Com novas tecnologias e mais facilidades
aos usuários, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) reiniciou o atendimento
ao público na manhã desta quinta-feira, 10. O atendimento estava suspenso desde
o dia 31 de dezembro para a atualização de taxas e manutenção dos sistemas e
data center do órgão, com vistas ao exercício das atividades no ano de 2019.
Com o retorno dos trabalhos, a sede do
Detran, localizada na Avenida Augusto Montenegro, inaugura uma nova entrada
principal, que agora conta com totens de auto-atendimento, onde os usuários
podem realizar serviços e consultar informações sobre o veículo, como infrações,
IPVA, licenciamento anual e valores de taxas.
“Foi muito interessante, pois, antes de
fazer o licenciamento anual e o IPVA, eu já consegui consultar se havia alguma
multa ou pendência que iria mudar o valor que eu esperava pagar. Foi super
prático, conseguir ver todos os dados sobre o veículo sem problemas, era tudo
que eu precisava”, afirmou o professor universitário Vagner Bezerra.
Além dos serviços de veículos, os totens
de auto-atendimento contam com acesso aos serviços de habilitação, que ainda
funcionam de maneira parcial, mas já estão sendo adaptados para realização de
diversas funções, entre as quais o pagamento de boletos de taxas do Detran.
Além da sede, os totens já estão em
funcionamento também nos postos da Estação Cidadania da capital e de
Ananindeua, e logo serão disponibilizados nas Circunscrições de Trânsito
(Ciretrans) e postos de todo o Estado.
O Detran já disponibilizou em seu site
(www.detran.pa.gov.br) os valores atualizados para os processos referentes à
habilitação e veículo, para o ano de 2019. Confira abaixo:
Taxas de Emissão de Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PD) e Autorização para conduzir
ciclomotores
Primeira habilitação: Permissão para
Dirigir - PD (ACC) ou (categoria A) ou (categoria B) - R$ 207,70
Primeira habilitação + Moto: Permissão
para Dirigir - PD (ACC) e (categoria B) ou (categoria A e B) - R$ 276,94
Renovação da Carteira Nacional de
Habilitação - CNH - R$ 86,54
Segunda via da Carteira Nacional de
Habilitação ou Permissão para Dirigir - R$ 86,54
Carteira Nacional de Habilitação
definitiva - R$ 86,54
Inclusão ou mudança de categoria - R$
155,78
Alteração de dados cadastrais com
emissão de PD ou CNH - R$ 86,54
Transferência de jurisdição - R$ 155,78
Inclusão ou mudança de categoria de
outra Unidade da Federação - UF - R$ 155,78
Permissão para dirigir de outra Unidade
da Federação - UF - R$ 86,54
Taxas de Exames
Reteste por reprovação no exame teórico
- R$ 51,93
Reteste por reprovação ou falta no exame
prático - R$ 69,23
Exames (teórico ou prático) com data e
hora marcadas - R$ 173,09
Exame de Junta Médica - R$ 173,09
Exame de Junta Médica - R$ 173,09
Exame Médico - R$ 100,39
Exame Psicotécnico - R$ 135,01
Exame psicotécnico para candidatos aos
Cursos de Diretor Geral e de Ensino, Instrutor de CFC e Examinador de Trânsito
- R$ 138,47
Taxas de Credenciamento
Credenciamento de Centros de Formação de
Condutores - CFC - R$ 1.038,51
Credenciamento de Diretor-Geral e de
Ensino de CFC - R$ 259,63
Renovação anual de credenciamento de CFC
- R$ 519,26
Renovação anual de credenciamento de
Diretor Geral e de Ensino de CFC - R$ 207,70
Credenciamento de instrutor de CFC - R$
173,09
Renovação de credenciamento de instrutor
de CFC - R$ 138,47
Credenciamento de empresas diversas - R$
1.038,51
Renovação de credenciamento de empresas
diversas - R$ 519,26
Credenciamento de empresas diversas - R$
1.038,51
Credenciamento de empresas diversas - R$
1.038,51
Credenciamento de empresas diversas - R$
1.038,51
Taxas para Condutores Habilitados no
Estrangeiro
Registro de condutor estrangeiro - R$
86,54
Permissão internacional para dirigir
veículo automotor - R$ 276,94
Segunda Via da Permissão Internacional
para Dirigir - R$ 117,70
Credenciamento de empresas diversas - R$
1.038,51
Credenciamento de empresas diversas - R$
1.038,51
Taxas de Serviços Administrativos
Certidão de habilitação - R$ 69,23
Segunda via de Licença de Aprendizagem
de Direção Veicular - LADV - R$ 41,54
Serviços Bancários - R$ 5,54
Serviços de Correios - R$ 13,85
Taxas de Emissão de Documento de
Veículos
Primeiro emplacamento - R$ 207,70
Licenciamento anual - R$ 207,70
Expedição de 2ª via CRV/CRLV - R$ 207,70
Expedição de via adicional de CRLV - R$
207,70
Alteração de características de veículos
- R$ 207,70
Inclusão ou baixa de reserva de domínio
- R$ 207,70
Transferência de jurisdição - R$ 207,70
Mudança de categoria - R$ 207,70
Alteração de dados cadastrais no
documento do veículo - R$ 207,70
Gravação ou regravação de chassi - R$
207,70
Baixa do registro (irrecuperável,
definitivamente desmontado, com Laudo de Perda Total, leiloado como sucata,
transferência para outro país) - R$ 207,70
Transferência de propriedade - R$ 207,70
Taxa de Placas
Lacre ou relacração da placa - R$ 34,62
Expedição de placa de experiência - R$ 207,70
Reserva de placa especial - R$ 173,09
Taxa de Vistoria de Veículos
Vistoria de veículos de 2 e 3 rodas - R$
24,23
Vistoria de veículos de 4 rodas até 9
lugares, ou até 3,5 ton - R$ 34,62
Vistoria de veículos de carga com peso
bruto total acima de 3,5 ton - R$ 51,93
Vistoria de veículos de passageiros com
capacidade (lotação) acima de 9 lugares - R$ 51,93
Vistoria de combinações de veículos (por
unidade veicular) - R$ 51,93
Taxa de deslocamento de técnico para
vistorias, por veículo (até 20km) - R$ 173,09
Taxa de deslocamento de técnico para
vistorias, por veículo (acima de 20km) - R$ 173,09 + 1,21 p/km
Taxa de vistoria integrada de veículo de
aluguel - R$ 34,62
Autorização para alteração de
característica de veículos - R$ 34,62
Taxa de inspeção veicular de controle de
gases poluentes e ruídos - R$ 138,47
Taxa de Depósito e Remoção de Veículos
Diárias de depósito de veículos
apreendidos (2 ou 3 rodas) - R$ 24,23
Diárias de depósito de veículos
apreendidos (4 rodas até 9 lugares, ou até 3,5 ton) - R$ 34,62
Diárias de depósito de veículos
apreendidos (peso bruto total acima de 3,5 ton) - R$ 45,00
Diárias de depósito de veículos
apreendidos (capacidade acima de 9 lugares) - R$ 51,93
Diárias de depósito de veículos
apreendidos (combinações de veículos por unidade) - R$ 69,23
Remoção de veículos apreendidos (até
20km) - R$ 173,09
Remoção de veículos apreendidos (acima
de 20km) - R$ 173,09 + 1,21 p/km
Taxas de Acréscimo por Atraso no
Licenciamento
Acréscimo por atraso no licenciamento
anual (até 30 dias da data do vencimento) - R$ 10,39
Acréscimo por atraso no licenciamento
anual (de 31 a 60 dias da data do vencimento) - R$ 20,77
Acréscimo por atraso no licenciamento
anual (de 61 a 90 dias da data do vencimento) - R$ 31,16
Acréscimo por atraso no licenciamento
anual (acima de 90 dias da data do vencimento) - R$ 41,54
Taxa de Credenciamento e Autorização
Credenciamento de empresas operadoras de
serviços de guinchos para veículos - R$ 1.038,51
Renovação do credenciamento de empresas
operadoras de serviços de guinchos para veículos - R$ 519,26
Autorização/licença para trânsito de
veículos - R$ 69,23
Autorização especial de trânsito - R$
69,23
Autorização para veículos de transporte
escolar - R$ 69,23
Credenciamento de empresa fabricante de
placas - R$ 1.038,51
Renovação anual de credenciamento de
empresa fabricante de placas - R$ 519,26
Autorização para instalação de luz
intermitente rotativa em veículos prestadores de serviços de utilidade pública
- R$ 69,23
Credenciamento de empresas - agentes
financeiros - R$ 1.038,51
Renovação do credenciamento de empresas
- agentes financeiros - R$ 519,26
Taxas de Serviços Administrativos
Boletim de Ocorrência de Acidentes de
Trânsito - BOAT - R$ 121,16
Serviços bancários - R$ 5,54
Serviços de correios - R$ 13,85
Certidão de veículos - R$ 69,23
Guia de embarque - R$ 138,47
Taxas administrativas especiais - R$
121,16
