A Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado do Pará (Susipe-PA) vai realizar, na próxima semana, a
Operação Opus (ocupação) nos presídios localizados nos municípios de Santa
Izabel e Marituba, na região metropolitana de Belém. A operação, que vai
acontecer no período de 15 a 17 de janeiro, terá ações de assistência jurídica
e de saúde à população carcerária daquelas unidades prisionais, que somam mais
de 7 mil internos.
Nos três dias da operação, as ações de
saúde acontecerão em todas as seis unidades localizadas nos dois municípios. Já
a assistência jurídica se dará aos presos dos centros de recuperação
penitenciária II e III (CRPP II e CRPP III), localizados no município de Santa
Izabel, e nos três presídios estaduais localizados em Marituba. Esta é a
primeira de uma série de operações que serão realizadas para atender a
população carcerária do Pará, inclusive aquelas localizadas em cidades no
interior do Estado.
Parcerias – Para tornar possível uma
operação de tamanho porte, a Susipe buscou parcerias com outros órgãos públicos
e da sociedade civil. As ações de saúde se darão com apoio de equipamentos e
profissionais disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública
(Sespa) e Corpo de Bombeiros Militar. Serão serviços de atendimentos clínico,
oftalmológico, odontológico, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C e
tuberculose. Também serão emitidos cartão do SUS e carteiras de identidade aos
presos e seus familiares.
Por conta da alta demanda em assistência
jurídica, a Susipe buscou apoio da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas
– Abracrim/Pará e de universidades particulares, como a Unama, Fibra e
Uninassau, e outros órgãos públicos, como a Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos (Sejudh), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho de Política
Criminal e Penitenciário. Até o momento, 30 advogados já se inscreveram como
voluntários, além de vinte estagiários de cursos de Direito.
Para o Diretor de Administração
Penitenciária (DAP) da Susipe, Tenente Coronel Janderson Souza, esta a Operação
Opus é qualitativa. “Levará profissionais e equipamentos para assistirem os
custodiados, prestando a eles serviços de saúde e outras necessidades como o
atendimento jurídico”. Disse Janderson.
A
parceria entre a Susipe e demais instituições é interdisciplinar. Com o apoio
da Universidade da Amazônia, por exemplo, a instituição vai colocar à
disposição cerca de 20 alunos e
professores do curso de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas, para atuar nos
três dias da ação. Fibra e Uninassau também estão inscrevendo acadêmicos de
Direito para trabalharem como voluntários.
“Esta parceria com a Susipe é
importante, pois é uma ação que pode desafogar o sistema penitenciário e
reinserir a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade”, afirmou o
advogado Valério Saavedra, presidente da Abracrim.
Para o titular da Susipe, Jarbas
Vasconcelos, os objetivos são mais ambiciosos. “Nossa meta, neste início de
gestão, é distensionar o sistema e construir um ambiente mais saudável e seguro
aos internos, enquanto preparamos as mudanças necessárias à humanização do
nosso sistema penitenciário”, afirmou.
