De janeiro a dezembro de 2018, as
operações da Vale no Pará geraram arrecadação de R$ 2 bilhões aos governos. A
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), foi mais
uma vez o destaque entre tributos e compensações, gerando R$ 1,1 bilhão,
distribuídos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para Governo Federal,
Estadual, município e entidades.
O montante de R$ 2 bilhões, considera
além da CFEM, o total de R$ 259 milhões em Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhidos ao Estado. Também foram repassados R$
458,3 milhões de Taxa Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das
Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM).
A soma é totalizada com mais R$ 10,3
milhões da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração
e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH). E ainda R$ 150 milhões do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que foram recolhidos aos municípios.
Extraindo os valores de CFEM e ISS, o
município de Parauapebas arrecadou R$ 480 milhões em 2018. Canaã recolheu R$
235,9 milhões pelas atividades do Complexo S11D e a unidade do Sossego.
Resultado da operação da Salobo Metais,
foram destinados a Marabá, R$ 99,3 milhões e Curionópolis recolheu R$ 13,7
milhões, com as operações de Serra Leste.
