A equipe de fiscalização da Diretoria de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fez, na segunda-feira (6), vistoria em
estabelecimentos comercias de Belém, como parte da operação Dia das Mães, que
fiscalizará outros pontos comerciais da Região Metropolitana de Belém (RMB) até
a próxima sexta-feira (10).
A equipe fiscalizou shopping centers da
capital que costumam receber número maior de frequentadores em datas
comemorativas. Foram detectadas irregularidades que resultaram em auto de
infração. “Constatamos falta de preço exposto e ausência do Código de Defesa do
Consumidor em algumas lojas. Por conta disso houve autuação de infração”, disse
a coordenadora de Fiscalização do Procon, Ágatha Barra.
O objetivo da operação é orientar o
comércio a prestar serviço de qualidade ao consumidor e, sobretudo, fiscalizar
o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. “Estamos fiscalizando
para garantir que o consumidor tenha acesso fácil às informações de itens,
preços e promoções de forma clara e objetiva, para que não seja induzido ao
erro”, completou a coordenadora.
Serviço: Denúncias à violação dos
direitos do consumidor podem ser feitas na sede do Procon, na Travessa Lomas
Valentinas, 1.150, Pedreira. O atendimento é das 8h às 14h, de segunda a
sexta-feira. Outros canais de denúncia são os telefones (91) 3073-2824 e 151 ou
o e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.
