A Região de Integração Guajará, que
engloba cinco municípios da Região Metropolitana de Belém, receberá, nesta
terça-feira (4), a audiência pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA)
2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. A capital Belém será a
responsável por sediar a audiência que pretende ouvir a população, garantindo
sua participação no processo de planejamento das ações do Governo. A oitiva iniciará
a partir de 8h30, no auditório do Igeprev, na Avenida Alcindo Cacela.
O processo de elaboração do PPA e da LOA
parte de uma construção coletiva dos órgãos e entidades da administração
pública estadual com a sociedade, portanto, o objetivo das audiências é
justamente proporcionar um espaço de diálogo aberto para a elaboração de
soluções para as demandas do Pará. Daí a importância de a população comparecer
aos encontros e prestar a sua contribuição.
Até o momento, o Governo do Estado do
Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), já realizou
audiências públicas em cinco Regiões de Integração (Baixo Amazonas, Carajás,
Araguaia, Rio Caeté e Xingu), ouvindo as demandas e sugestões. Ao todo, quase mil pessoas já
foram ouvidas.
Seguindo a lógica das demais audiências,
durante a oitiva de Belém serão apresentados os compromissos previstos pelo
Governo do Estado para a região, considerando as mais diversas áreas, como
saneamento, saúde, segurança, educação e assistência social. Além disso, o
público ainda conhecerá o cenário socioeconômico e ambiental da RI Guajará, a
partir de estudo feito pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas
(Fapespa).
Guajará – A RI Guajará é formada por
Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará, concentrando
26% do total da população do Estado e 28% do PIB paraense. É nessa região que
também está boa parte dos empregos formais do Estado (46%). A RI Guajará tem,
ainda, a menor taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais (3,5%) e
a menor taxa de pobreza, com 20,88%.
