A partir desta terça-feira, 25, a
sociedade pode contribuir com a proposta de Metas Nacionais para 2020 do Poder
Judiciário. A consulta pública receberá a opinião de jurisdicionados,
operadores de direitos, órgãos do sistema de Justiça e sociedade civil.
A participação e o envolvimento da
sociedade irão possibilitar a definição das metas que serão objeto de esforços
por parte do Judiciário para seu cumprimento, contribuindo para a efetividade
da justiça e cumprimento da missão institucional.
A consulta é o mecanismo de
transparência e de gestão participativa, o que vem sendo incrementado para que
ocorra de forma colaborativa, conforme dispõe a Resolução do Conselho Nacional
de Justiça nº. 221/2016. São passos a serem trilhados para o futuro da Justiça
Brasileira, pensados e elaborados de forma democrática.
Para 2020, foram propostas duas metas
específicas para a área de Infância e Juventude, nas quais o participante
poderá opinar. A primeira voltada para o julgamento de processos de
adolescentes em conflito com a lei e a segunda sobre a utilização do Processo
Judicial Eletrônico (PJe) para a referida competência. Em campo específico, é
possível sugerir, ainda, outras metas sobre o tema.
A participação da sociedade é de grande
relevância para definição das metas nacionais. A consulta estará disponível no
portal do TJPA até 15 de julho.
