A Alunorte, a Hydro e o Ministério
Público Federal (MPF) apresentaram hoje, 30 de agosto, uma petição conjunta à
Justiça Federal de Belém para suspender o embargo e retomar as atividades de
instalação e comissionamento da área de depósito de resíduos sólidos - DRS2. As
atividades foram suspensas em 1 de março de 2018, após um embargo judicial.
A petição conjunta visa permitir que a
refinaria de alumina Alunorte retome suas atividades de instalação e
comissionamento na nova área de depósito de resíduos sólidos DRS2. A petição
surgiu depois que as partes (Alunorte, Hydro, SEMAS - Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará – e MPF) assinaram um Memorando
de Entendimento estabelecendo um acordo sobre as medidas necessárias para
retomar as atividades de comissionamento na nova área de depósito de última
geração.
Como parte do acordo, Alunorte fará um
estudo socioeconômico sobre os possíveis impactos do DRS2. Se o estudo indicar
a necessidade de medidas compensatórias, tais medidas deverão visar a
sustentabilidade e benefícios a longo prazo em favor das comunidades
eventualmente afetadas. Além disso, a empresa se compromete a envolver o MPF
nas atualizações necessárias da licença ambiental.
“Este é um importante passo adiante,
decorrente do nosso diálogo contínuo com as autoridades. O DRS2 e os filtros
prensa são a tecnologia de depósito de bauxita mais sustentável disponível no
mundo e a única solução de longo prazo para as operações da Alunorte”, afirma
John Thuestad, vice-presidente executivo da área de negócios de Bauxita e
Alumina.
Alunorte e Ministério Público Federal
aguardam a decisão da Justiça sobre a petição conjunta. Enquanto o embargo da
Justiça Federal estiver impedindo a Alunorte de usar a nova área de depósito de
resíduos de bauxita DRS2, a empresa continuará a utilizar a atual área DRS1
para sustentar a produção na refinaria.
O embargo à produção terminou em maio
A Justiça Federal suspendeu o embargo de
produção da Alunorte em 20 de maio, permitindo que a refinaria de alumina
aumente sua produção de 50% para níveis normais. A Alunorte está cumprindo
devidamente os compromissos acordados no TAC assinado com o Ministério Público
e o Governo do estado do Pará, representado pela SEMAS.
Revisões internas e externas, incluindo
inspeções das autoridades, confirmaram que não houve transbordamento dos
depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte ou vazamentos prejudiciais das
chuvas de fevereiro de 2018.
