Justiça restaurativa usa o diálogo para solucionar conflitos em Icoaraci




A conscientização dos deveres com o próximo e da responsabilidade pelos próprios atos são a base dos Círculos de Construção de Paz, experiência que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) levará, nesta quarta-feira, 18, a cidadãos que são partes em processos envolvendo matérias cíveis, de família ou de violência contra a mulher da Vara Distrital de Icoaraci. A atividade terá início às 14h e será desenvolvida por 17 servidores do Judiciário participantes do curso de formação em Processos Circulares.

Ao todo, serão realizados em Icoaraci nove círculos de construção de paz. A ação integra o projeto do TJPA de difusão de práticas restaurativas na comunidade, promovendo a pacificação social e incentivando o diálogo em espaços comuns da sociedade.

A Justiça Restaurativa é uma filosofia baseada nos valores compartilhados pela família ou comunidade, e que precisa de uma ferramenta para ser colocada em prática. Essa ferramenta é o Círculo de Construção de Paz. Em relação à metodologia dos círculos, é necessário seguir alguns passos para que, durante a atividade, todos falem dos seus sentimentos e necessidades. Entre eles, usa-se o objeto da palavra, que permite a todos o direito de fala e escuta, para que um possa se perceber no outro. Além disso, o grupo compartilha valores e diretrizes como forma de estabelecer respeito nas relações até se chegar no consenso. A Justiça Restaurativa pode ser aplicada nas escolas, igrejas, instituições, Justiça, presídios, universidades, segurança pública, atendimento socioeducativo e outros setores.

Formação - O Curso de Facilitadores em Processos Circulares é ofertado pela Escola Judicial do Poder judiciário do Estado do Pará (EJPA). A formação tem carga horária de 100 horas e é dividido em dois módulos. O primeiro, teórico-vivencia, foi realizado do dia 21 ao dia 30 de agosto deste ano. Já o módulo prático-supervisionado ocorre desde o dia 4 e segue até o dia 30 deste mês. Neste período de estágio, os facilitadores deverão realizar 10 práticas circulares, com público diversificado.

Os facilitadores já realizaram ao longo deste mês diversos círculos de construção de paz. Nos dias 4 e 5, eles trabalharam com o público da Vara de Execução Penal, no Auditório Wilson Marques, do Fórum Criminal de Belém. Nos dias 9 e 10, foi a vez dos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Sodré passarem pela experiência, na sede da própria escola. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é parceira do TJPA no projeto.