A conscientização dos deveres
com o próximo e da responsabilidade pelos próprios atos são a base dos Círculos
de Construção de Paz, experiência que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)
levará, nesta quarta-feira, 18, a cidadãos que são partes em processos
envolvendo matérias cíveis, de família ou de violência contra a mulher da Vara
Distrital de Icoaraci. A atividade terá início às 14h e será desenvolvida por
17 servidores do Judiciário participantes do curso de formação em Processos
Circulares.
Ao todo, serão realizados em
Icoaraci nove círculos de construção de paz. A ação integra o projeto do TJPA
de difusão de práticas restaurativas na comunidade, promovendo a pacificação
social e incentivando o diálogo em espaços comuns da sociedade.
A Justiça Restaurativa é uma
filosofia baseada nos valores compartilhados pela família ou comunidade, e que
precisa de uma ferramenta para ser colocada em prática. Essa ferramenta é o
Círculo de Construção de Paz. Em relação à metodologia dos círculos, é
necessário seguir alguns passos para que, durante a atividade, todos falem dos
seus sentimentos e necessidades. Entre eles, usa-se o objeto da palavra, que
permite a todos o direito de fala e escuta, para que um possa se perceber no
outro. Além disso, o grupo compartilha valores e diretrizes como forma de
estabelecer respeito nas relações até se chegar no consenso. A Justiça
Restaurativa pode ser aplicada nas escolas, igrejas, instituições, Justiça,
presídios, universidades, segurança pública, atendimento socioeducativo e
outros setores.
Formação - O Curso de
Facilitadores em Processos Circulares é ofertado pela Escola Judicial do Poder
judiciário do Estado do Pará (EJPA). A formação tem carga horária de 100 horas
e é dividido em dois módulos. O primeiro, teórico-vivencia, foi realizado do
dia 21 ao dia 30 de agosto deste ano. Já o módulo prático-supervisionado ocorre
desde o dia 4 e segue até o dia 30 deste mês. Neste período de estágio, os
facilitadores deverão realizar 10 práticas circulares, com público
diversificado.
Os facilitadores já realizaram
ao longo deste mês diversos círculos de construção de paz. Nos dias 4 e 5, eles
trabalharam com o público da Vara de Execução Penal, no Auditório Wilson
Marques, do Fórum Criminal de Belém. Nos dias 9 e 10, foi a vez dos alunos da
Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Sodré passarem pela experiência, na
sede da própria escola. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é parceira
do TJPA no projeto.