arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal
(MPF) enviou nesta sexta-feira (13) notificação a órgãos do Ministério da Saúde
em que recomenda a tomada de todas as providências necessárias para que não
haja interrupção no fornecimento de alimentação aos usuários da Casa de Apoio à
Saúde Indígena (Casai) de Icoaraci, em Belém (PA).
Segundo denúncias feitas ao
MPF por indígenas usuários da Casai, eles foram informados que o fornecimento
de alimentação será interrompido a partir desta sexta-feira. Também houve
denúncia de não fornecimento de alimentação já na quinta-feira (12). Atualmente
há cerca de 70 pessoas em estadia na unidade de atendimento.
Assim que receberem a
recomendação, os órgãos destinatários terão 24 horas para regularizar o serviço
e apresentar resposta ao MPF. Se essas iniciativas não forem tomadas, ou se
forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas, incluindo
a de levar o caso à Justiça Federal.
Sindicância – Assinada por
oito procuradores da República, a recomendação também aponta a necessidade de
que o fornecimento de alimentação seja mantido em todas as demais Casais e que
seja apurado quem foi responsável pela interrupção do serviço essencial na
Casai de Icoaraci. Deve ser aberta sindicância e os responsáveis devem ser
punidos, recomenda o MPF.
A recomendação foi enviada à
titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da
Saúde, Silvia Nobre Waiãpi, e ao ccoordenador do Distrito Sanitário Especial
Indígena Guamá-Tocantins (Dsei-Guatoc), Stanney Everton Nunes.
No documento, o MPF registra
que desde 2018 tramitam dois procedimentos administrativos na sede da Sesai, em
Brasília (DF), para a contratação de empresa fornecedora de alimentação à Casai
de Icoaraci e de outros municípios, e que, segundo informações encaminhadas a
membros do MPF, o Dsei-Guatoc estaria inadimplente com a atual fornecedora e
que por isso a empresa teria decido paralisar o serviço.
