O Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Agência de Regulação e Controle
dos Serviços Públicos (Arcon-Pa), Ministério Público do Estado (MPE), empresas
operadoras e o Movimento Acorda Marajó determinou a retirada dos navios que
fazem viagem Belém/Porto Camará (Salvaterra) e o aumento das viagens diárias
por lanchas. A decisão foi tomada durante reunião realizada na sede da Arcon, e entra em vigor a partir de 23 de setembro em fase
experimental.
Essa fase durará por um
período 40 dias, para que seja avaliada a viabilidade do serviço do transporte
hidroviário para o Marajó por meio das quatro viagens diárias por lanchas,
substituindo a demanda que era atendida pelos navios. O representante do
Movimento Acorda Marajó, Dário Pedrosa, acredita que o TAC representa uma
alternativa para amenizar o problema das embarcações antigas.
"As precárias condições
dos navios que, em alguns momentos, chegaram a ficar à deriva, sem oferecer
qualidade nos serviços com viagens longas de até 6h de duração, nos motivou a
solicitar a retirada dos navios. É uma medida emergência, visto que as empresas
não possuem navios novos para substituir de imediato, mas acreditamos que com o
aumento no número de viagens de lancha, a demanda dos usuários será suprida com
maior segurança e conforto", comenta Dário.
A promotora de justiça de
Salvaterra, Paula Camacho, reforça que a retirada dos navios será experimental.
As lanchas farão viagens com o tempo máximo de 2h, sendo garantida a
gratuidade, com prioridade para pessoas com deficiência e idosos. Além disso, o
Ministério Público solicitou às empresas que façam a lista dos passageiros para
maior controle e identificação, por exemplo, em caso de acidentes.
"Vamos fazer uma
experiência e avaliar os impactos para as empresas operadoras e a aceitação da
população, que contará com quatro viagens diárias por lanchas, mas a
expectativa é de que a população do Marajó seja bem atendida", acredita a
promotora.
O representante do Poder
Legislativo, deputado Wanderlan Quaresma, esteve presente na reunião sobre o
TAC, e destacou a importância de garantir um transporte hidroviário de maior
qualidade aos usuários que precisam se deslocar para o Marajó, um apelo antigo
da população da região. "Nesta reunião, buscamos atender a reivindicação
da população marajoara, que precisa de um transporte hidroviário em boas
condições, o que irá incentivar e fomentar ainda o grande potencial turístico
da região do Marajó", comentou o deputado.
O diretor-geral da Arcon-PA,
Eurípedes Reis, ressalta que várias reuniões já foram realizadas com a presença
do MPE, empresas operadoras e representantes da comunidade, por meio do
Movimento Acorda Marajó. "Vamos fazer uma experiência por 40 dias, a
partir do dia 23 de setembro. Nesta fase, as empresas farão a retirada dos
navios e substituição por 4 viagens por lanchas. Nós iremos avaliar se a nova
alternativa vai atender a demanda com qualidade e segurança aos usuários ou se
novos ajustes precisarão ser feitos ", explica.
Para atender aos usuários
nesta fase experimental, a Arcon informa que serão disponibilizados quatro
horários de lanchas diariamente. Os usuários também poderão realizar as viagens
pelo ferry boat, que sai do Porto do Henvil, em Icoaraci, com destino ao porto
de Camará.
Serviço: Os novos horários das
lanchas entrarão em vigor a partir de 23 setembro. As saídas serão às 6h15, 9h,
12h, 14h, do Terminal Hidroviário de Belém.
