A equipe da Vara Distrital da Infância e
Juventude de Icoaraci, coordenada pelo juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz,
realizará nesta quinta-feira, 21, o encerramento anual das atividades do
projeto “Direito se aprende na escola: Desmistificando o ECA”. A programação
ocorrerá na Escola Municipal Avertano Rocha, que recebe, desde fevereiro deste
ano, ações do projeto, com o objetivo de informar alunos, docentes e corpo
técnico sobre aspectos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
por meio do uso de metodologias colaborativas.
Segundo o magistrado Cláudio Von
Lohrmann Cruz, a escola Avertano Rocha serviu de piloto para que o projeto,
posteriormente, possa se expandir para todas as escolas de ensino público de
Icoaraci. Ainda de acordo com o juiz, o principal objetivo do projeto é tirar o
Estatuto da Criança e do Adolescente de dentro dos Tribunais e trazê-lo para
perto das crianças e dos adolescentes, fazendo com que eles conheçam e exijam
os seus direitos.
Na programação de encerramento, haverá
premiações aos alunos com os melhores textos produzidos sobre o tema. Também
ocorrerá apresentações culturais realizadas pelos alunos, com canto e música.
A Escola Municipal Avertano Rocha possui
aproximadamente 436 alunos, divididos em 12 turmas do 6º ao 9º ano do Ensino
Fundamental (com alunos de 10 a 14 anos no turno da manhã e de 12 a 17 anos no
turno da tarde). Além de dar publicidade aos direitos e deveres previstos no
ECA, o projeto também leva demandas de situações problemáticas existentes no
contexto escolar para subsidiar a elaboração de ações futuras.
