Uma união interinstitucional entre
Defensoria Pública, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege),
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional de Justiça, com
apoio do Governo do Pará, traz ao Estado, a partir desta quarta-feira dia 29 de
janeiro, o programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), que contará com a presença
de aproximadamente 100 defensores públicos estaduais e federais de todo o
Brasil, visando colaborar para a melhoria do sistema prisional paraense.
A abertura será às 9h da manhã e contará
com a presença de autoridades do Departamento Penitenciário Nacional,
Ministério da Justiça e Cidadania, Governo do Estado do Pará e Defensoria
Pública Estadual.
No Pará, serão analisados mais de seis
mil processos das pessoas privadas de liberdade que estão em custódia na
Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana
III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará
II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III),
Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário
de Santa Izabel.
Os defensores estaduais e da União
atuarão em força-tarefa com intuito de analisar os processos, promovendo um
recorte da situação dos presos. Serão duas semanas de trabalho, com o término
previsto para o próximo dia 12 de fevereiro, divididas em duas fases
principais: a fase de análise processual e visita às casas penais.
De acordo com dados do Ministério da
Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País
é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não
tiveram julgamento.
O Termo de Cooperação Técnica e
Operacional entre os Estados, assinado para o desenvolvimento do programa, além
de promover o intercâmbio de experiências entre as Defensorias Públicas,
incluiu a realização de palestras, congressos, seminários e ações conjuntas. A
atuação cooperativa tem se dado em forças-tarefas na assistência jurídica no
âmbito criminal e da execução penal. No Pará, mais de seis mil processos de
pessoas privadas de liberdade devem ser analisados, buscando a parceria com as
demais instituições do Sistema de Justiça e Governo Estadual, sendo uma
construção coletiva que vem se pautando na assistência jurídica aos mais
vulneráveis.
