A partir da próxima segunda-feira, 25,
terá início o processo de licenciamento dos taxistas autorizatários de
transporte de passageiros em Belém. Inicialmente serão licenciados
exclusivamente aqueles cujos veículos têm placas de final 1, 2 e 3 ou que o
mesmo seja 0 km.
O serviço de licenciamento de taxistas,
como outros licenciamentos veiculares em geral, estão suspensos desde março
pelos órgãos de trânsito, porém com o avançar do período de isolamento a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB), o Sindicato
dos Taxistas de Belém (Stabepa), o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará)
e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) definiram uma forma alternativa
de iniciar o cronograma, para que não haja prejuízo aos profissionais do setor.
Todo o processo de licenciamento será
iniciado pelos taxistas diretamente no sindicato, que irá alimentar a
plataforma Regula Táxi, que abastece a SeMOB de informações sobre os taxistas.
Eles precisam apresentar ao sindicato cópia de Certificado de Registro e
Licenciamento de Veículos (CRLV), o Documento de Identificação do Veículo (DIV)
antigo, o documento-relógio emitido pelo Imetropará, cópia da habilitação e o
comprovante de residência.
Durante o atendimento, o sindicato
poderá emitir o comprovante de antecedentes criminais, documento também
obrigatório, e ainda emitirá o boleto de licenciamento da SeMOB, para que o
taxista pague e apresente o comprovante novamente no sindicato, para consolidar
o envio dos dados ao órgão de trânsito e transporte municipal.
Os taxistas que estão regulares no
recolhimento do INSS e por isso têm direito à isenção integral de Imposto sobre
a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão durante o atendimento
informados à SeMOB, que enviará o comunicado à Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefa) para que o boleto do licenciamento veicular no Detran já seja emitido
com desconto. A SeMOB também irá gerar a autorização, via sindicato, para que
os taxistas procedam a aferição do taxímetro no Imetropará.
“Este ano o procedimento será totalmente
diferente, em virtude da suspensão ou redução dos atendimentos presenciais de
muitos órgãos, dos calendários suspensos pelo Detran e Denatran, e também pelas
próprias medidas de restrição de circulação nesse período de pandemia. Mas
fechamos um fluxo que dá segurança e conforto aos taxistas e já inicia um
processo que pode ser concluído mais à frente, quando o período de restrições
passar”, explica Gilberto Barbosa, superintendente da SEMOB. “A SeMOB atuará
nesse diálogo com todos os órgãos e entidades envolvidas para garantir que os
procedimentos sejam feitos nesse período de restrições. É importante ressaltar
que o taxista não precisará vir a SeMOB para nenhum procedimento neste
período”, ressalta.
“Já avisamos à categoria que vamos dar
preferência ao atendimento das placas de final 1, 2 e 3 porque elas teriam
vencimento no dia 31 deste mês. E vamos iniciar junto o atendimento das placas
de final 4 que são as próximas no calendário”, detalha Waldir Souza, atual presidente
do Sindicato dos Taxistas que assumiu após o recente falecimento de Alaim
Castro, então titular da entidade.
“Esse formato de licenciamento foi
alinhado junto aos demais órgãos e com o sindicato ainda sob comando do Alaim,
e o cronograma iniciaria no último dia 18, mas com a morte repentina do
presidente, e em respeito a isso, transferimos a data para o próximo dia 25”,
explica o superintendente da SeMOB.
Terminada toda a etapa de documentação,
os taxistas assinarão um termo se comprometendo a fazer as vistorias
obrigatórias quando este serviço for retomado pela SeMOB após a fase de
isolamento social, quando então receberão aos DIVs. Cabe à SeMOB também enviar
ao Detran as informações sobre as placas de aluguel que têm direito ao
licenciamento nesta categoria – cerca de 3 mil atualmente. “O licenciamento de
placa de aluguel, como é o caso do táxi, não corre como o de um veículo comum,
e só podem ser licenciados com a autorização do órgão que delega o serviço, o
que no caso de Belém é a SeMOB”, ressalta Gilberto.
O atendimento aos taxistas será feito no
sindicato, localizado na Rua Coronel Luiz Bentes, 96, Telégrafo, de segunda a
sexta, de 8h às 17h.
