O estado do Pará apresentou aumento na
receita tributária no primeiro quadrimestre de 2020, e conseguiu manter o
crescimento mesmo em abril, quando as medidas de enfrentamento a pandemia
levaram o Estado a adotar medidas de isolamento social, levando a diminuição
das vendas no varejo.
De acordo com o Boletim da Arrecadação
de Tributos Estaduais, divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária
(Confaz), em seu site na internet, com dados de 25 das 27 unidades da federação,
o total da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) no primeiro quadrimestre foi R$ 166,450 bilhões, crescimento nominal de
1,55% na comparação com o mesmo período do ano passado.
No Pará, a receita do ICMS em quatro
meses somou R$ 4,166 bilhões, crescimento nominal de 11,46%. Alguns estados
registraram queda de até 30% no total da arrecadação do quadrimestre.
A comparação do recolhimento de ICMS, em
abril, mostra a tendência de queda da arrecadação nos estados. Em 25 unidades
da federação, o total da receita do imposto somou R$ 35,348 bilhões, queda de
15,75% em relação a abril/2019, quando a arrecadação chegou a R$ 41,956
bilhões.
O Pará, ao contrário dos demais estados,
registrou aumento na arrecadação do imposto. Em abril, a receita do ICMS,
principal tributo estadual, foi de R$ 976,077 milhões, crescimento nominal de
8,63% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação alcançou
R$ 898,532 milhões.
"Os maiores segmentos da receita do
ICMS no Pará são combustíveis, energia elétrica, telefonia e o setor do
comércio. Em abril recolheu-se o imposto com base no movimento econômico de
março e por isso ainda não houve grande impacto na economia do Estado", informa
o secretário da Fazenda, René Sousa.
