O presidente da República sancionou,
nesta quinta-feira (28), lei que garante auxílio financeiro da União a estados
e municípios como forma de reduzir os impactos causados pela pandemia do
coronavírus. A União vai transferir R$ 60 bilhões aos estados e municípios,
divididos em quatro parcelas. Deste total, R$ 50 bilhões representam
compensação pela queda de arrecadação e R$ 10 bilhões são destinados às ações
de saúde e assistência social.
O Pará vai receber R$ 1,345 bilhão,
sendo R$ 249 milhões destinados especificamente as ações de saúde. De acordo
com o secretário da Fazenda do Pará, René de Sousa Júnior, o Estado deve ter,
nos próximos seis meses, despesas emergenciais em torno de R$1,5 bilhão. A
maior parte destes investimentos serão nas áreas da saúde e da educação, para
enfrentar os efeitos da pandemia.
Investimentos - Os recursos serão
utilizados para manter os quatro hospitais de campanha em funcionamento, abrir
quatro novos e manter o funcionamento das oito unidades, garantindo a montagem
da estrutura, compra de equipamentos, medicamentos e Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs); além da contratação de Organização Social para administrar
os hospitais; e o reaparelhamento das unidades públicas já existentes, para que
possam ampliar a capacidade de atendimento e, por fim, garantir o vale
alimentação para os estudantes das escolas públicas.
O projeto sancionado pelo presidente da
República também suspende o pagamento das dívidas de estados e municípios com a
União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que
venceriam este ano. Com isso, um valor de R$ 337 milhões, que seria pago de
março a dezembro, referentes a dívidas com a União e com bancos, terá o pagamento
postergado.
