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Crédito: Bruno Cecim / Ag.Pará
Pecuária paraense é uma das bases da economia paraense
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O Produto Interno Bruto (PIB) do Pará
deve encerrar o ano de 2021 acima do nível pré-pandemia (2019), ficando atrás
apenas do Mato Grosso do Sul. A lista positiva traz ainda o Rio de Janeiro e
Goiás, todos puxados por commodities agrícolas e minerais, mas sobretudo, pelo
equilíbrio fiscal, como é o caso do estado paraense.
"Mesmo com a pandemia, o Estado
conseguiu controlar as despesas. Não podemos dar aumento ao servidor, então a
despesa com o pessoal manteve-se estabilizada. O único grupo de gastos que
cresceu em 2020 foi o de investimentos, já que conseguimos estabilizar as
despesas primárias para 2021 mesmo neste cenário de crise, enfim, existe um
equilíbrio fiscal que permite que o Pará tenha esse fôlego" - Josynélia
Raiol, secretária adjunta de Modernização e Gestão Administrativa da Seplad.
De acordo com a secretária adjunta, o
Estado não sofreu os reflexos da pandemia porque os investimentos continuaram
em diversas áreas da economia. "A necessidade de realizar e manter o
investimento no Estado, mesmo diante da pandemia, permitiu a manutenção de
muitos empregos e a geração de novos postos de trabalho, principalmente na área
da construção civil, permitindo que nossa economia se mantivesse aquecida. Além
disso, nossas obras de infraestrutura pelo Estado não pararam e os
investimentos continuaram", observa a gestora.
Para se ter ideia, em 2019, o bom
desempenho das contas públicas do Estado se refletiu no superávit primário de
cerca de R$ 1 bilhão, superando em muito a previsão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de alcançar superávit de R$ 11 milhões.
Considerado um dos principais
indicadores da saúde financeira do Estado, o resultado primário é a diferença
entre receitas e despesas, excluindo as receitas e despesas com juros, e
demonstra a sustentabilidade da política fiscal em execução pelo Governo, ou seja,
a capacidade dos estados em gerar receitas para pagar contas usuais (como
despesas correntes e investimentos), sem que o pagamento do serviço da dívida
pública seja comprometido.
"A economia do Estado é baseada no
tripé minério, agronegócio e comércio. Por exemplo, só no caso do minério,
tivemos um aumento de 25% nas exportações, em relação ao ano passado, então,
com as
exportações aumentando, toda cadeia que
gira em torno dela também foi beneficiada. Já no agronegócio também tivemos
alta com a exportação de carne para China, além de outros produtos, como soja e
cacau, que foram muito melhores que no ano passado. Em paralelo à isso,
enfrentamos a pandemia em uma situação financeira confortável, porque tivemos
um bom superávit no passado e ótima arrecadação em janeiro e fevereiro deste
ano. Neste sentido, tivemos recursos para fazer gastos com saúde, funcionalismo
público e com o Fundo Esperança, nos meses de abril, maio e junho, por
exemplo", explica o secretário de Estado de Fazenda, René Sousa, destacando
que a pior queda da receita do Estado foi registrada em maio e ficou em 15%.
Outro ponto positivo destacado pelo
secretário foram os crescimentos nas receitas do Imposto sobre a circulação de
mercadorias e serviços (ICMS).
"Nos começamos o ano muito bem e
tivemos queda, em relação a 2019, apenas em abril. Iniciou-se um vigorosa
recuperação em junho e, em julho, tivemos a maior arrecadação, um recorde de 1
bilhão e 189 milhões, o que deve ser ultrapassado em agosto, com 1 bilhão e 200
milhões. Devemos ser um dos maiores crescimentos do Brasil" - René Sousa,
secretário de Estado de Fazenda.
O secretário lembra que o auxílio
emergencial do Governo Federal e o pagamento em dia do funcionalismo público do
Estado também puxaram números positivos da economia paraense, devido ao consumo
no comércio. Por outro lado, ele também lembra que, só no primeiro trimestre
deste ano, o Estado já investiu R$ 900 milhões em todas áreas, com recursos
próprios.
