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Arte: Secom/MPF
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O Ministério Público Federal (MPF)
instaurou procedimento para acompanhar a atuação das instituições no combate a
queimadas ocorridas este ano no Pará. Em despacho, a instituição destacou que
"é fato público notório, respaldado por inúmeras informações e relatórios
produzidos por entidades com reconhecida expertise no tema, que, no ano de
2020, houve um crescimento do número de queimadas em regiões como o Pantanal e
a Amazônia, quadro que exige resposta firme do Estado brasileiro".
Ofícios foram enviados ao Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) e ao Ministério do Meio Ambiente solicitando
informações sobre como as instituições têm agido para debelar o quadro de
queimadas no estado do Pará no ano de 2020, quais ações foram realizadas, se há
novas ações planejadas, qual é o quadro de pessoal empregado e quais são os
recursos destinados às ações.
O Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) também foi contatado para que compartilhe dados colhidos sobre
o tema no ano de 2020, especialmente em relação a áreas de domínio federal,
como terras indígenas e unidades de conservação.
