O Plano de Ação do Programa Abrace o
Marajó 2020-2023 reúne um conjunto de compromissos concretos voltados para a
geração de empregos e promoção da melhoria da dignidade, da educação e da saúde
da população da região. Todos os detalhes consolidados até o momento foram
disponibilizados em uma versão mais completa do documento.
De acordo com a ministra Damares Alves,
titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que
coordena as ações do programa, o plano de ação que será executado nos próximos
três anos vai produzir um novo olhar sobre o território e servir de guia para o
desenvolvimento do arquipélago.
"Ele não tem a pretensão de reunir
a totalidade das iniciativas que serão oferecidas à região porque é dinâmico,
como serão as transformações no território. Ele se caracteriza como um roteiro
para o resgate da dívida regional que é histórica e conta com a participação de
um grupo de parceiros que estão cientes das oportunidades coletivas que
surgirão com o Marajó mais próspero e desenvolvido", afirma a ministra.
Os projetos, ações e iniciativas serão
executados diretamente pelos parceiros governamentais e não governamentais
vinculados ao plano, isto é, por ministérios setoriais da estrutura federal de
governo, por instituições do governo estadual e dos municípios, e também por
organizações do terceiro setor e da iniciativa privada.
Ao todo, são mais de 110 ações,
divididas em quatro eixos:
• Desenvolvimento Social: busca reduzir
a vulnerabilidade social e ampliar a entrega de políticas sociais à população
marajoara;
• Infraestrutura: o objetivo é
incrementar oferta de infraestrutura clássica aos municípios do Marajó;
• Desenvolvimento produtivo: tem como
finalidade valorizar o produto regional, verticalizar a produção, melhorar o
ambiente de negócios, aumentar a qualidade do produto regional, ampliar
mercados e a produtividade local;
• Desenvolvimento institucional: procura
fortalecer a capacidade institucional de gestão e governança em políticas
públicas com formação e treinamento de servidores e colaboradores.
O programa
Criado pelo Governo Federal em março
deste ano, o programa busca o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios
que compõem a Ilha do Marajó (PA). As ações são uma resposta estratégica para a
recuperação da dignidade humana da população marajoense.
O Marajó possui cerca de 550 mil
habitantes. É o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta. Formado por cerca
de 2.500 ilhas e ilhotas, tem potencial de desenvolvimento e crescimento, mas,
atualmente, conta com oito municípios na lista daqueles com pior Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
