Com o intuito de fomentar a economia
paraense, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Pará (Jucepa),
está disponibilizando 1000 certificados digitais do tipo e-CPF, token A3, com
validade de três anos, para viabilizar a apresentação do requerimento
eletrônico junto ao e-Jucepa. Até o momento já foram disponibilizados 200
certificados para empresas novas abertas desde setembro.
A medida faz parte da ação de isenção do
pagamento do preço público que teve início no dia 14 de setembro e vai até 17
de novembro de 2020, especifico aos processos de abertura de empresas de toda
natureza jurídica, incluindo Limitada (LTDA.), Empresário Individual por
Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública,
Empresário Individual (EI) e Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.
Segundo a presidente da Junta, Cilene
Sabino, o órgão vem criando ações para desburocratizar e facilitar a vida dos
novos empresários e de empresários informais, que existem de fato, mas não
existem de direito, porque não têm o registro formal na Junta.
"Estimular o aumento de empresas
ativas é uma das formas mais eficientes de tornar uma economia forte. A grande
maioria da nossa economia é formada por micro e pequenas empresas. Quando a
quantidade de registros aumenta, temos mais renda circulando, geração de mais
empregos e implemento econômico", finaliza Cilene.
RESULTADOS
No último mês de setembro, o Pará
registrou 1.601 novas empresas abertas desde a isenção da taxa de abertura
oferecida pela Jucepa. O resultado representa um aumento percentual de 48,05%
na quantidade de empreendimentos abertos no mesmo período de 2019, quando houve
1.008 novos empreendimentos registrados. Desde janeiro já são 56.099 novas
empresas abertas no estado representando um aumento de 19,34% se comparado com
o ano passado.
SERVIÇO
Os atendimentos presenciais da Junta
continuam sendo agendados, tanto o dia quanto o horário, por meio do site
www.jucepa.pa.gov.br. Os atendimentos cumprem todas as medidas sanitárias e
protocolos de saúde determinados contra a pandemia da Covid-19. No site, é
possível ainda esclarecer dúvidas na opção Suporte ao Cliente ou pelo chat, que
funciona de 8h às 13h.
