O Ministério Público Federal (MPF)
requisitou nesta quinta-feira (29) ao governador do Pará e ao prefeito de Belém
informações sobre quais providências estão sendo tomadas para conter novo
aumento no número de casos de covid-19 no Estado e na capital.
O MPF quer saber quando será reanalisado
o bandeiramento de risco dos municípios e quando será implantada a fiscalização
efetiva das regras sanitárias e do distanciamento social.
Também foi questionado se os
estabelecimentos de saúde estão sendo fiscalizados para cumprirem as regras que
obrigam a correta notificação dos casos suspeitos e confirmados da doença.
Ao Estado e ao Município foram
requisitadas, ainda, respostas sobre se serão reabertas unidades de saúde
específicas para pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavírus.
O Município também foi questionado sobre
se há previsão de suspensão das aulas na rede municipal, tendo em vista que as
escolas podem ser focos de contágio.
Além disso, o MPF cobrou informações
sobre quais providências foram tomadas para buscar a punição do proprietário da
rede de lojas Havan. A aglomeração na inauguração de loja em Belém, no último
dia 10, foi apontada pelo MPF como cena de barbárie.
Tendo em vista o que o MPF considera ser
uma aparente inércia da fiscalização, também foram requisitadas informações
sobre como as polícias e os agentes de fiscalização têm atuado para coibir
grandes aglomerações e para que seja respeitado o uso de máscaras e demais
regras sanitárias.
Casos suspeitos mais que dobraram – Nos
ofícios o MPF registra notícias de que unidades de saúde da capital paraense
tiveram este mês um aumento de 110% no número de casos suspeitos da doença, e
que o aumento também foi constatado por hospitais particulares e foi citado
pelo prefeito.
O MPF destaca que em hospitais
particulares foram reabertas alas exclusivas para tratamento de pacientes com
covid-19, e que mesmo com esses e vários outros indicativos de uma segunda onda
da pandemia o descumprimento das regras sanitárias virou rotina.
Além da inauguração da loja da Havan na
capital, outro exemplo de aglomeração em massa citado pelo MPF foi o de show
patrocinado pela prefeitura de Tailândia (PA) no último dia 17.
Rede hospitalar particular – Também
nesta quinta-feira (29) o MPF enviou ofícios a empresas responsáveis por
hospitais particulares de Belém. Foram requisitadas informações sobre a
situação de casos de covid-19 e sobre quais providências vêm sendo tomadas para
garantir atendimento a novos pacientes.
O MPF busca saber se houve aumento da
demanda e, caso esse aumento tenha ocorrido, em que data começou e em que
percentual. Também foram solicitadas informações sobre a taxa de ocupação de
UTIs, uso de respiradores, e se já houve a necessidade de ampliação de leitos
de UTI ou de Unidade Semi-intensiva com respiradores, e de leitos clínicos.
Também foram solicitados dados sobre a
demanda reprimida, ou seja, a quantidade de pessoas diagnosticadas com covid-19
ou suspeitas de terem sido contaminadas que aguardam fila para transferência
para leitos de UTI ou Semi-intensivos com respiradores, e a quantidade de
pessoas que morreram durante essa espera.
Outras informações requisitadas pelo MPF
aos hospitais foram sobre se há previsão de suspensão de cirurgias e
procedimentos eletivos não urgentes, qual a capacidade diária dos hospitais
para realização de testes para a doença, quantos testes já foram feitos, e se
há pretensão de ampliação da oferta.
Por fim, o MPF questiona os hospitais da
rede particular se estão realizando a correta notificação de casos ao Estado e
ao Município, e se houve aumento de óbitos de pacientes suspeitos para covid-19
neste segundo semestre e, caso tenha ocorrido o aumento, qual o percentual e em
que período ocorreu.
O prazo para respostas concedido pelo
MPF ao governador, ao prefeito e aos hospitais é de cinco dias.