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Crédito: ARQUIVO / AG. PARÁ |
Os municípios de Belém e Ananindeua já
contam com o comunicado de venda de veículo em cartório, uma facilidade que o
Departamento de Trânsito do Estado (Detran), em cooperação com o Colégio
Notarial do Brasil e Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), oferecem aos
proprietários.
Até o momento, cinco cartórios em Belém,
Ananindeua e distrito de Mosqueiro contam com cartórios ofertando este serviço,
e até o fim do mês de novembro, os municípios de Castanhal, Breves, Barcarena,
Medicilândia, Santarém e Marabá passarão a ofertar o serviço. A adesão dos
cartórios é voluntária.
Esta modalidade de comunicado de venda é
uma facilidade, já que, obrigatoriamente, vendedor e comprador do veículo que
se pretende vender precisam reconhecer suas assinaturas em cartório. Neste
momento, os cartórios autorizados farão a comunicação de venda eletrônica,
totalmente online, onde o próprio cartório envia para o Detran o documento
digitalizado, em um processo de lisura assegurado pela validação biométrica do
responsável do cartório. A modalidade presencial da transferência, onde o
vendedor precisa se deslocar até o Detran num prazo de 30 dias após a venda,
ainda é válida.
Esta informação fica disponível
automaticamente no sistema do órgão e de todos os órgãos que têm acesso a ele
para seus devidos fins, como a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Polícia
Civil. "Até o final do ano, nossa expectativa é que os maiores municípios
do Estado disponibilizem este serviço e que logo se amplie a todos",
afirma Marcelo Guedes, diretor geral do órgão.