A receita total do Pará alcançou, em
novembro, R$ 2,252 bilhões, crescimento real de 13,9% em relação ao mesmo mês
do ano anterior. Em 11 meses, a receita total do Estado já soma R$ 22,028
bilhões, variação real de 12,7%. Este resultado representa uma média mensal da
receita em torno de R$ 2 bilhões. A receita total é formada pela receita
própria, fruto do esforço do Fisco estadual, e pela receita transferida pela
União.
De acordo com os dados preliminares
consolidados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a receita própria
estadual somou, em novembro, R$ 1,580 bilhão. Em onze meses, o resultado
acumulado foi de R$ 14,358 bilhões, um crescimento real de 8,2%.
O ICMS, principal imposto estadual
representou em novembro 62,9% da receita total: a arrecadação foi de R$ 1,416
bilhão, crescimento real de 17,8%, quando comparado a novembro de 2019. Foi o
maior valor já arrecadado num único mês, recorde histórico do principal imposto
estadual.
De janeiro a novembro, o total arrecado
com ICMS no Pará foi de R$ 12,510 bilhões, um crescimento real de 9,5% na
comparação com o mesmo período do ano passado. A estimativa da Sefa é de que a
arrecadação do ICMS em dezembro supere R$ 1,350 bilhão, e deve fechar o ano em
cerca de R$ 13,875 bi, um crescimento nominal em torno de 13% e real superior a
10%, na comparação com 2019.
Transferências
A receita transferida, em novembro, foi
de R$ 672,216 milhões, crescimento real de 7,9 % em relação ao mesmo período do
ano passado. De janeiro a novembro, os repasses federais somaram R$ 7,670
bilhões, crescimento de 22,1% na comparação com o mesmo período de 2019.
As transferências do auxílio para
recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Programa
Federativo da Covid-19 garantiram o resultado positivo. As principais
transferências - Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) - tiveram queda real: no FPE, a queda, em 11
meses, foi de 8,2%, real; no IPI alcançou 8,1%.
A relação entre a receita própria e a
receita transferida, no primeiro semestre, foi de 65,2 % e 34,8%,
respectivamente.
Mudanças
O secretário estadual da Fazenda, René
Sousa Júnior, afirma que o crescimento da arrecadação deve-se a uma série de
medidas que influenciaram na economia do Estado, bem como ao esforço dos
servidores da Fazenda estadual, que fizeram crescer, em valores expressivos, a
receita própria, bem como ao aporte de recursos extras que a União transferiu
aos estados, para diminuir o impacto dos efeitos da pandemia de covid-19.
"O resultado da receita de 2020
está muito bom, o Governo do Pará se preocupou em manter a economia regional
funcionando, fazendo investimentos diretos, e iniciando projetos de apoio a
atividade econômica, como Fundo Esperança, e também injetou recursos com a entrega
do Vale Alimentação Escolar, para os alunos das escolas públicas",
ressaltou. Ele destaca que o Governo do Estado continua repassando recursos
para a população mais carente "agora no final do ano com o Renda
Pará".
Em relação a 2021, a perspectivas são
cautelosas, diz René Sousa Júnior: "Nós estamos muito esperançosos, mas
preocupados com dois pontos. O primeiro é como irá se comportar a economia do
país, com a suspensão do auxilio emergencial do Governo Federal, que aqueceu a
economia; o segundo ponto muito preocupante é que, de acordo com o relatório da
Organização das Nações Unidas, ONU, a possibilidade de atraso da vacinação pode
levar a um sofrimento maior na América Latina e na África, ocasionando fome e
desemprego, e com isso nós teremos queda de consumo, o que pode impactar na
arrecadação".
O secretário da Fazenda diz que o Estado
planeja manter os investimentos com recursos próprios, "e também vamos
colocar em ação, ano que vem, mudanças na Secretaria da Fazenda que vão ajudar
no combate a sonegação".
Ele cita, como exemplo, um novo modelo
de fiscalização de trânsito nas fronteiras com o uso de câmeras que fazem
leitura de placas veiculares; e um novo modelo de fiscalização de médios e
grandes contribuintes, utilizando bancos de dados para análises e cruzamentos
de dados, e big data, o que vai nos permitir detectar quaisquer indícios de
desvio de receita".
