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Arte: Secom/MPF |
O Ministério Público Federal (MPF), o
Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA) expediram, nesta terça-feira (19), recomendação ao Ministério da Saúde e
ao governo do Pará para que sejam tomadas providências para evitar a falta de
insumos e garantir o atendimento a pacientes com covid-19 no estado, em
especial nos municípios da região do Baixo Amazonas, onde há indicativos de que
o sistema de saúde está prestes a entrar em colapso.
A região fica na divisa do Pará com o Amazonas, estado em que foi detectada nova variante da linhagem do novo coronavírus e o sistema de saúde colapsou.
Além de assinar a recomendação conjunta com o MPT e o MPPA, o MPF enviou ofícios aos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, com requisição de informações sobre o estoque, plano de abastecimento e plano de emergência para o caso de esgotamento de insumos, em especial o oxigênio hospitalar. Os três municípios são os que mais apresentam indicativos de colapso no sistema de saúde, segundo informações divulgadas pela imprensa.
Detalhes da recomendação – O MPF, o MPT e o MPPA recomendam que o Ministério da Saúde monitore e atue de forma coordenada com o estado do Pará e com os municípios – em especial os do Baixo Amazonas – para garantir o abastecimento de insumos.
Ao estado do Pará a recomendação é para
que monitore e forneça todo o suporte material e humano necessário para
implementação das medidas de coordenação determinadas à União, inclusive com a
inclusão e pagamento de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) aos usuários que
necessitem ser transferidos a outras unidades federativas.