Em fiscalização realizada em duas
barragens da Vale no Pará, o Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou
irregularidades que colocam em risco a vida de trabalhadores da empresa. A
equipe encontrou a presença de trabalhadores na Zona de Autossalvamento (ZAS),
local que fica abaixo do nível da barragem no qual não há tempo suficiente para
socorro. A inspeção ocorreu entre os dias 23 e 25 de novembro nas barragens
Pêra Jusante e Mirim do Projeto Salobo, nos municípios de Parauapebas e Marabá,
no sul do estado.
A coordenadora do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) do MPT, procuradora do Trabalho Juliana Mafra, afirmou que “a vida dos trabalhadores que atuam na mineração deve se sobrepor a qualquer conveniência operacional, garantindo-se a retirada dos trabalhadores das áreas de maior risco”.
O procurador do Trabalho Leomar Daroncho, que também integra o GEAF, ressaltou que “o trabalho em condições seguras, conforme prevê a legislação, preserva inclusive os interesses da empresa, que tem forte presença internacional, e deve ter interesse em observar as normas de proteção e em evitar tragédias que maculem a sua imagem”.
A equipe de fiscalização indicou aos responsáveis das áreas técnica e jurídica da Vale a situação das principais irregularidades que exigem imediata correção. Os representantes da empresa, por sua vez, indicaram unidades que já haviam sido desocupadas ou que estavam no cronograma da programação de desmobilização e remanejamento.
Ao final da inspeção, foi realizada reunião em que foi estabelecido o prazo, até o fim de 2021, para a correção voluntária, sendo que no início de 2022 haverá nova avaliação do MPT conforme as medidas adotadas.
Além das barragens, foram inspecionadas
as edificações identificadas como: Controle de Ferrovia, Edificações de
suporte, Lubrificação, Movimentação de Finos, Usina, Posto de Abastecimento e
Prédio de apoio à operação de Silos, Oficinas, Britagem e área de Manutenção da
Britagem, Estação de Tratamento de Esgoto; Área de Montagem de Transportadores;
Central de Concreto e Armazéns; Pátio de guindaste e estacionamento de
caminhões munk.
Vale esclarece a situação
A Vale esclarece que as atividades existentes nas Zonas de Autossalvamento de suas barragens são desenvolvidas de forma regular e atendem aos parâmetros de segurança previstos na legislação. A Companhia não mede esforços para garantir a segurança dos trabalhadores que precisam atuar na ZAS, adotando as melhores práticas para resguardar as vidas, sempre buscando soluções para aumento crescente da segurança.
A Vale ressalta que está cumprindo todas as obrigações legais nos quesitos de segurança, com sistemas de emergência e Planos de Ação de Emergência implantados e funcionais. A empresa tem realizado exercícios de simulados de emergência, capacitando todos os empregados, com a participação de agentes públicos.
