A Prefeitura de Belém, por meio da
Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) assina na tarde desta
quarta-feira,11, a Ordem de Serviço (OS) que autoriza a concessão da iluminação
pública no modelo de Parceria Público Privada (PPP) visando a modernização de
todo o parque de iluminação pública municipal no prazo de dois anos.O projeto
tem previsão para iniciar em agosto deste ano e ser concluído até agosto de
2024.
Trata-se de uma verdadeira revolução
para a cidade de Belém, pela qual será possível se alcançar, em um curto
intervalo de tempo, diversos benefícios, entre eles a modernização de mais de
90 mil pontos de iluminação, instalação de 41 projetos especiais de iluminação
em logradouros públicos, instalação do sistema de telegestão que permite
alertar sobre pontos de iluminação apagados, melhoria na qualidade de vida da
população, aumento da segurança pública, redução do consumo de energia,
eficiência do gasto público e melhorias urbanísticas, além de diversos canais
de atendimento aos usuários como: central de atendimento 24hs, portal de
autosserviço online, aplicativo móvel e atendimento presencial.
O secretário municipal de Urbanismo,
Deivison Alves, explica que atualmente são gastos R$66.278.727,22 em despesas
referente ao consumo da iluminação pública. Com a nova PPP a mudança será
benéfica, principalmente pela economia: “A tendência é que haja uma diminuição
de até 46% no valor da fatura que o município paga hoje para a Equatorial. A
gente só vai conseguir ter esses números exatos quando estiver tudo
modernizado. Mas o que a prefeitura conseguir economizar, poderá ser
reinvestido em melhorias, como a instalação de novas luminárias, ampliando o
sistema”.
O titular da Seurb explica que novos
estudos poderão alterar o cronograma, mas, até o momento, a modernização do
sistema de iluminação da cidade começará pelos seguintes bairros: Pedreira,
Guamá, Terra Firme, Jurunas, Condor, Tapanã, Pratinha, Parque Verde, São
Clemente e Bengui. “Depois iremos para vias como a Augusto Montenegro,
Almirante Barroso, Arthur Bernardes, Pedro Miranda e várias outras, usando como
critério pesquisas da área de segurança pública e estudos de mobilidade de
trânsito, considerando situações críticas como índice de segurança e acidentes
de trânsito”, explicou.
De acordo com o secretário de Urbanismo,
serão atendidos inicialmente os bairros com maior deficiência de iluminação,
mas posteriormente o programa de modernização chegará a todos os bairros e
distritos da cidade. “Belém será referência no assunto para várias cidades do
país", conclui Deivison Alves.
Entenda a PPP
A Parceria Público-Privada é feita como
um contrato de concessão.Os ativos e sua gestão retornam ao município ao fim do
prazo contratado, e em momento algum deixam de ser um serviço público.
Portanto, permite-se que seja feita a modernização de todo o parque de
iluminação pública por uma empresa que assume as obrigações de manutenção e
expansão da rede de iluminação pública por um determinado período de tempo.
Destaca-se que nesta
modalidade todo o investimento necessário para a modernização é de responsabilidade
do parceiro privado que, em contrapartida, é remunerado mensalmente pelos
serviços prestados, de acordo com o desempenho na prestação desses serviços.
