A Prefeitura de Belém, por meio da
Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está concedendo descontos no Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que aderirem ao Programa de
Recadastramento Imobiliário Incentivado.
A partir da adesão ao programa, o
contribuinte pode escolher entre o desconto de 90% sobre juros e multas de
débitos de exercícios anteriores, para pagamentos em até cinco parcelas, ou
desconto adicional de 5% sobre o valor do IPTU de 2023.
Adesão - Para aderir ao Programa de
Recadastramento Imobiliário Incentivado é necessário acessar o site
sefin.belem.pa.gov.br e preencher um formulário eletrônico em que são
solicitadas informações como nome, CPF, CNPJ (no caso de pessoa jurídica),
email, telefone, endereço do imóvel e endereço de correspondência.
“Munida dessas informações a Secretaria
de Finanças consegue estabelecer uma comunicação mais efetiva com o
contribuinte, passando informações sobre benefícios e débitos”, explica a
titular da Sefin, Káritas Rodrigues, ao falar da construção de uma base de
dados para a Secretaria de Finanças, a partir dessas informações.
Ao finalizar o preenchimento do
formulário on-line e escolher o benefício fiscal pretendido, o contribuinte tem
até dois dias úteis para entregar os documentos pessoais e do imóvel à
Secretaria Municipal de Finanças, na Central Fiscal de Atendimento ao
Contribuinte (CFAC).
Após a entrega da documentação, a
Secretaria de Finanças tem sete dias úteis para fazer a análise e informar ao
contribuinte se o recadastramento foi deferido e o benefício concedido.
té o dia 4 de maio deste ano, cerca de
10 mil contribuintes realizaram o recadastramento. Deste total, 4,5 mil tiveram
os benefícios concedidos, 1,6 mil estão em análise e outros 4,4 mil não
entregaram a documentação no prazo estabelecido pela Sefin. Neste caso, a
Secretaria de Finanças orienta que o procedimento seja feito novamente.
O Recadastramento Imobiliário
Incentivado pode ser realizado até o dia 31 de maio de 2022.
