Nesta quarta-feira, 18 de maio, Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
a Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Coordenação de Educação
Infantil, está com uma programação intensa nas escolas municipais, com rodas de
conversas, exposição de trabalhos infantis e caminhadas no entorno das unidades
pedagógicas.
As ações educativas fazem parte do
projeto Ser Criança e Adolescente na Belém da Nossa Gente. O projeto tem a
parceria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), nas formações do docentes. Este ano, o projeto completa 15 anos e tem
como tema Minha Casa – Lugar de esperança e proteção dos direitos das crianças.
Programação – No bairro das Águas
Lindas, a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Nova Vida e as Unidades
de Educação Infantil Aurá, Verdejantes e Bolonha irão se reunir em uma
manifestação cultural na Praça do Conjunto Verdejantes, a partir das 7h30, para
conscientizar a sociedade sobre a temática. A secretária municipal de Educação,
Márcia Bittencourt, acompanhará a programação lúdica, que contará com a
participação das crianças, servidores e oficinas.
Também haverá manifestações nas 143
escolas que atendem a rede municipal nesta modalidade de ensino. Em Mosqueiro,
haverá manifestação cultural na praça do Carananduba, com a participação de
todas as escolas do distrito mais os órgãos de proteção, incluindo Conselho
Tutelar.
No dia 20 de maio, o projeto participará
de encontro do Maio Laranja do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA),
com a presença das escolas com docentes e assistentes escolares do Distrito do
Guamá (Dagua). O encontro vai ocorrer no Fórum Criminal Desembargador Romão
Amoedo Neto, na Cidade Velha.
No dia 27 de maio, a Semec vai lançar um
breve documentário sobre os 15 anos de história do projeto Ser Criança e
Adolescente na Belém da Nossa Gente na rede municipal e apresentar o desenho do símbolo lúdico da
criança vencedora do concurso, em vetor, para ser usado nas ações de 2023 das
escolas.
Panorama - A violência sexual contra
crianças e adolescentes é um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento,
inserido num contexto histórico-social de violência endêmica e com profundas
raízes culturais. Foi apenas na década de 90, com a aprovação do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), que esses passaram no Brasil a ser
juridicamente considerados sujeitos de direitos, e não mais menores incapazes,
objetos de tutela, de obediência e de submissão.
A escola é porta de entrada da rede
proteção em situações de violência contra crianças e adolescentes. Os
educadores têm condições de identificar mudanças de comportamento indicativas
de que algo não está bem ou que houve a prática de violência, porque a escola é
um local onde a criança e o adolescente estabelecem uma relação de confiança,
de afeto, com os educadores.
