Justiça bloqueia R$ 420 milhões de acusado de desmatar áreas públicas no estado


A Justiça Federal ordenou o bloqueio de R$ 420 milhões de Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ Vilela ou Jotinha e de mais 12 pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema que ele controlava, de desmatamento, grilagem de terras e trabalho escravo em áreas públicas do estado do Pará. Entre os que tiveram bens bloqueados estão a irmã e o cunhado de AJ Vilela, Ana Luiza e Ricardo Viacava. 

O valor corresponde aos danos ambientais apurados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em uma série de fiscalizações que apontaram que os acusados foram responsáveis pela destruição de pelo menos 30 mil hectares de floresta em Altamira, no oeste paraense. “O dano ambiental é tão extenso que a área destruída corresponde a área de municípios como Fortaleza, Recife ou Belo Horizonte”, diz a ação do MPF que pediu o bloqueio de bens.

O bloqueio é necessário para assegurar a recuperação dos danos ambientais e deve perdurar até o fim do processo judicial que trata do caso. Os R$ 420 milhões seriam suficientes para pagar pelo Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que deve ser apresentado por qualquer um que cause danos ambientais e seja condenado à reparação. Além da recuperação, o MPF também quer que todos os 13 acusados sejam suspensos por 10 anos de qualquer linha de financiamento público, bem como fiquem bloqueados para incentivos e benefícios fiscais.

Eles ainda podem ser condenados a demolir qualquer obra ou edificação que tenham erguido nas fazendas que constituiram por vias criminosas e as áreas embargadas devem ser bloqueadas para qualquer atividade econômica. Uma das pessoas jurídicas que teve os bens sequestrados, a Guatambu Agricultura e Pecuária S.A, foi apontada pelos investigadores do MPF e da Receita Federal como uma empresa de fachada, que serve apenas para resguardar o patrimônio da família Junqueira Vilela, que lidera o esquema criminoso.

·         Colaboração Ministério Público Federal no Pará