Pessoas acometidas pela hanseníase que recebem benefício estadual e moram em Belém, devem passar por avaliação médica até o dia 31 de agosto. De acordo com a Coordenadora da Referência Técnica em Tuberculose e Hanseníase, Emanuele Chaves, a avaliação médica faz parte do processo de recadastramento, que tem como finalidade atualizar os dados cadastrais dos pensionistas do município. O não comparecimento para o recadastramento implicará em prejuízo ao beneficiário.
O benefício é um auxílio mensal equivalente a 90% do salário-mínimo, concedido à pessoa com hanseníase reconhecidamente pobre e incapaz para o trabalho. “O benefício foi instituído através da lei estadual 05/90 que disponibiliza a pensão para pessoas que foram acometidas pela hanseníase e que tiveram algum comprometimento neurológico que a incapacitaram para desenvolver suas atividades laborais”, explicou a coordenadora.
O município é responsável por fazer a avaliação de saúde que é realizada em todas as Unidades Municipais de Saúde (UMS) onde o favorecido pode procurar a gerente da unidade ou o enfermeiro do programa de hanseníase. Ainda de acordo com Emanuele, o médico da UMS preenche uma ficha cadastral e realiza a avaliação clínica do paciente, a qual subsidia a emissão de laudo contendo a situação atual do beneficiário. “Após essa avaliação, a própria unidade encaminha o laudo e a ficha cadastral para coordenação da referência na Sesma e a mesma encaminha para o Estado”, explicou.
