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| Agente da PRF fiscaliza a carga no caminhão - Foto PRF/PA |
No início da manhã desta terça-feira, no município de Dom Eliseu, policiais rodoviários federais apreenderam aproximadamente 24 metros cúbicos de madeira serrada que estavam sendo transportadas ilegalmente em um caminhão. O flagrante de crime ambiental ocorreu durante a abordagem ao caminhão no quilômetro 19 da BR-010, com emplacamento no Estado de Minas Gerais que de acordo com a documentação fiscal apresentada pelo condutor, Paulo Pedro Barbosa, 55 anos de idade, estaria transportando 24.021 m³ de madeira serrada, bem como perfis de prancha, caibro, ripas, viga e vigota, carga avaliada em aproximadamente R$ 19.000,00.
Mas ao fiscalizar a carga, os agentes da PRF encontraram escondidos no fundo da carroceria, embaixo do carregamento, várias peças de madeira com perfis, aparentemente diferentes dos descritos nos documentos. Foi realizada a medição das peças, e estavam em desacordo com o que prevê a Instrução Normativa 21/2014 do Ibama, e não estavam declaradas nos documentos obrigatórios. De acordo com o condutor, teria sido contratado para fazer o transporte da madeira onde receberia aproximadamente R$ 8.640,00. A madeira teria sido embarcada em uma serraria localizada no município de Pedra Branca do Amapari, estado do Amapá tendo como destino a cidade de Lagoa da Prata no Estado de Minas Gerais.
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| Fundo falso levava toras de madeira - Foto PRF/PA |
Os agentes da PRF também constataram que o Disco de Tacógrafo do veículo estava vencido e o para-choque traseiro e a carroceria estavam sem as faixas refletivas obrigatórias, situações que comprometem a segurança na circulação de veículos, tendo sido autuado pelas respectivas infrações. Com a confirmação do Crime Ambiental previsto no Artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98, o condutor foi detido e liberado após elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e assinatura de Termo de Compromisso de Comparecimento ao Poder Judiciário quando for intimado. O caminhão carregado com a madeira serrada foi apreendido, ficando a disposição dos órgãos ambientais para aplicação das demais medidas cabíveis.
