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| Vista área da mina de Onça Puma - Foto: Vale |
No dia 12 de agosto, representantes da etnia Xikrin, impactada pelo projeto de mineração Onça Puma da Vale do Rio Doce, e membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo para o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa. Em nota, a Vale esclarece que a Mina de Onça Puma, em Ourilândia do Norte, está regularmente licenciada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) e com o atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Vale esclarece ainda quem vem tentando executar as ações do Plano Básico Ambiental (PBA) no interior da Terra Indígena Xikrin do Cateté, mas enfrenta uma resistência injustificada por parte dos indígenas, que mantêm a negativa de acesso da empresa, mesmo após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para execução das ações de eliminação e mitigação de impacto. A empresa explica que assumiu o compromisso com o MPF de custear a contratação de técnico a ser indicado por esta instituição para acompanhar, em conjunto com os Xikrin, os trabalhos de execução do PBA. Mas até o momento, a Vale não foi informada da indicação.
A empresa informa também que não foi realizada a perícia técnica, determinada pela Vara Federal de Redenção (Pará), onde tramita a Ação Civil Pública movida pelo MPF, para identificar a fonte da suposta contaminação do Rio Cateté. "Esta decisão foi determinada pela Justiça, após tomar conhecimento dos diversos estudos técnicos apresentados pela Vale que demonstraram que a possível contaminação das águas daquele rio não ter relação com a operação de Onça Puma", diz a nota da Vale.
A Vale ressalta que o juiz de Redenção negou o pedido de liberação dos recursos em favor dos indígenas, diante da falta de elementos que evidenciam a probabilidade do direito pretendido. Esta decisão está mantida pelo TRF 1ª Região e pelo STF, que determina também que as Associações Xikrin prestem contas do valor já recebido, o que não foi cumprido até o momento.
Com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Vale entende que o acordo celebrado apenas com os indígenas e unicamente quanto à destinação de recursos financeiros estimula a litigiosidade, na medida em que gera maior expectativa nas aldeias quanto ao recebimento de valores que ainda se discute judicialmente. No que diz respeito às destinações do recurso, conforme proposta no TAC, a Vale reforça que já desenvolve projetos de produtividade e infraestrutura junto à comunidade Xikrin, assim como arca mensalmente com o seguro saúde que beneficia todos os habitantes das aldeias, configurando-se desta forma, a assistência prestada aos indígenas pela empresa. Ao todo, a Vale repassa aos indígenas cerca de R$ 13 milhões por ano, valor corrigido mensalmente pelo IPCA.
Por fim, a Vale reitera que continua aguardando a autorização dos Xikrin para acessar a Terra Indígena a fim de implantar as ações definidas no PBA, já aprovado pela Funai, assim como vem sendo realizado com os indígenas da TI Kayapó, desenvolvido e executado pela mineradora em razão da operação de Onça Puma .
