Nesta
terça e quarta-feira 14, Belém sediará o III Encontro Nacional da Rede de
Governança Colaborativa da Justiça Estadual. O evento reunirá magistrados e
servidores dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais para debater e aprovar as
propostas de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017, que
posteriormente serão apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e submetidas
à votação dos presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, no 10º Encontro
Nacional do Poder Judiciário.
A
construção de metas para 2017 atende recomendações do Conselho Nacional de
Justiça que estabelecem as formas e esferas de discussão, a fim de assegurar o
diálogo institucional, baseado no desenvolvimento da cultura de participação e
fortalecimento das estruturas de governança. A Rede de Governança Colaborativa
é composta por representantes do CNJ, dos tribunais superiores, conselhos federais
e um representante eleito coordenador de cada segmento.
Entre
os macrodesafios do Planejamento Estratégico a serem discutidos no encontro,
estão a Adoção de Soluções Alternativas de Conflitos; Gestão das Demandas
Repetitivas e dos Grandes Litigantes; Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e
Trabalhistas; Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal; e Melhoria da Gestão
de Pessoas.
Compõem
a coordenação da Justiça Estadual o Tribunal de Justiça de Rondônia e estão
entre os coordenadores dos subcomitês regionais: o Tribunal de Justiça se Santa
Catarina (sul), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (sudeste), o Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios (centro-oeste), o Tribunal de
Justiça do Sergipe (nordeste) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (norte).
O
evento será realizado no Hotel Atrium Quinta das Pedras, localizado na rua Dr.
Assis, 834, no bairro da Cidade Velha. Até o momento, já estão com participação
confirmada quatro desembargadores, magistrados, e servidores dos Tribunais da Bahia,
Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso,
Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amazonas,
Paraná, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins,
Sergipe e Amapá.
