O Instituto de Metrologia do
Estado do Pará (Imetropará) iniciou nesta segunda-feira (26) a Operação
Especial Dia da Criança. As ações de fiscalização, coordenadas pelo Inmetro
(Instituto Nacional de Metrologia) e operacionalizada pelo Imetropará, ocorrem
durante todo o ano, mas em determinadas épocas são intensificadas. Com a
proximidade do Dia das Crianças – 12 de Outubro – a fiscalização dará ênfase
aos brinquedos e outros produtos de uso infantil.
“Além dos brinquedos,
dispositivos de retenção infantil, que são as cadeirinhas de automóvel, berços,
carrinhos de bebê e as bicicletas infantis também fazem parte do escopo da
ação”, informou Franco Tito, gerente de Avaliação da Conformidade do
Imetropará. O objetivo é promover uma ação de vigilância e monitoramento, para
verificar se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos pelo Inmetro. Já
no primeiro dia de operação dois estabelecimentos foram autuados por venda de
brinquedos sem o selo do Instituto.
“A operação contribui também para
aumentar a confiança do consumidor, que está adquirindo um produto seguro para
seu filho. Um produto que ostenta em sua embalagem o selo de segurança do Inmetro,
que passou por um processo de análise e certificação, que diminui os riscos de
acidentes”, ressaltou Jorge Rezende, presidente do Imetropará.
Penalidades - A operação
prossegue até o próximo dia 30 (sexta-feira). Os estabelecimentos onde forem
encontrados produtos irregulares terão até 10 dias para apresentar a defesa ao
Inmetropará, e ficarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo
multas financeiras, com valores que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Durante a operação, os fiscais verificarão
se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias,
como quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do
selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas em
português.
Os consumidores denunciar
irregularidades por meio da Ouvidoria do Imetropará, pelo telefone
0800-280-1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de
Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço www.inmetro.gov.br/sinmac.
