A partir deste domingo (30/10) as
chamadas dos telefones fixos para os municípios vizinhos ficarão mais baratas
para consumidores de 587 municípios. Estas ligações deixarão de ser cobradas
como interurbanas e passarão a ter a mesma tarifa das chamadas locais. A
estimativa da Agência é de uma redução de 60% no custo da ligação. A queda de
preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região
Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. No Pará, as cidades incluídas
neste benefício foram: Ananindeua, Belém, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa
Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará, e Belterra, Mojuí dos Campos e Santarém.
O benefício real desta mudança
vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante. Além dos planos
básicos, as concessionárias oferecem vários planos alternativos, os preferidos
dos usuários. A estimativa é de que a redução das tarifas dos planos básicos
locais das concessionárias de telefonia fique em torno de 60%, considerando o
valor de R$ 0,08 para o minuto local e o valor médio de R$ 0,20 para o minuto
de longa distância nacional.
Dados da Anatel de junho deste
ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi; 9,64% da Telefônica; 8,60% da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel
utilizam os planos básicos de serviço. Área Local é a área geográfica de
prestação de serviços, definida pela Agência segundo critérios técnicos e
econômicos, onde é prestada a telefonia fixa na modalidade Local. As alterações
do Regulamento sobre Áreas Locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia
3 de maio por meio da Resolução Anatel nº 666/2016 e estabelecia um prazo de
180 dias para entrada em vigor da medida.
