O Fundo das Nações Unidas para a
Infância (UNICEF) realizará nesta quarta-feira 30, em Belém (PA), a
cerimônia de entrega do Selo UNICEF a 39 municípios reconhecidos por promover
avanços em indicadores sociais e fortalecer políticas públicas para melhorar a
vida de crianças e adolescentes do Estado. O evento contará com as presenças
do governador Simão Jatene; do coordenador do UNICEF em Belém, Fábio
Morais; prefeitos, secretários estaduais e municipais, conselheiros de direitos
e adolescentes.
O evento faz parte do
encerramento da 2ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia, que
começou em 2013. De 22 de novembro a 2 de dezembro, serão realizadas nove
cerimônias estaduais de certificação dos municípios que chegaram até a etapa
final do programa em cada Estado.
Sobre o Selo UNICEF:
O Selo
UNICEF Município Aprovado é uma certificação internacional concedida pelo Fundo
das Nações Unidas para a Infância – (UNICEF) que reconhece avanços reais e
positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de
municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e
realizem direitos de crianças e de adolescentes. Na primeira edição do Selo,
ocorrida entre 2009 e 2012, pouco mais de 550 municípios aderiram à iniciativa.
Em 2013, 611 municípios da
Amazônia aceitaram o convite para participar da segunda edição. Este resultado
foi conseguido graças a uma forte articulação e apoio dos governos estaduais e
parceiros privados e da sociedade civil. Nos últimos quatro anos, os municípios
desenvolveram dezenas de atividades de mobilização. Ao todo, 294 municípios
realizaram o 1º e o 2º Fórum Comunitário, etapas obrigatórias da iniciativa,
além de outras atividades de participação social e de gestão.
Os principais resultados do Selo
UNICEF no Pará
A taxa de mortalidade infantil
entre os municípios inscritos no Pará melhorou 6.6% enquanto no restante do
país a melhoria foi de 5.2%. De 2011 a 2014 a taxa de mortalidade infantil
entre os municípios inscritos passou de 17.5 a 16.4 por 1.000 habitantes. Entre
os municípios reconhecidos, a melhoria foi ainda maior, de 10.1% nesse
indicador.
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O acesso ao pré-natal entre os
municípios inscritos aumentou em 25.2% enquanto no restante do país o aumento
foi de 5.4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com
sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33.3% a 41.7% entre os municípios
inscritos.
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O percentual de óbitos infantis
investigados entre os municípios inscritos aumentou 72.5% enquanto no restante
do país esse aumento foi de 14.1%. De 2011 a 2015, o percentual passou de 41.2
% a 71.1%. Entre os municípios reconhecidos no estado o aumento de óbitos
investigados foi ainda maior 88.9%.
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A distorção idade-série entre os
municípios inscritos no Pará caiu em 3.9%. Entre 2012 a 2015, a distorção no
ensino fundamental passou de 50.4% para 48.4%
A taxa de abandono no ensino
fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos caiu 12%.
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O percentual de crianças de até 1
ano de idade registradas entre os municípios inscritos no Selo no Pará aumentou
5.2% enquanto no restante dos municípios do país o aumento foi de 1.1%. De 2011
a 2014, o percentual de crianças registradas passou de 84.1% a 88.5% entre os
municípios inscritos no selo no estado.
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43 municípios participantes do
Selo no Estado realizaram Semanas do Bebê, ação de mobilização voltada para
engajamento de todos para melhoria dos cuidados e da oferta de serviços para
crianças de 0 a 6 anos e suas mães.
30 municípios participantes do
Selo no Estado realizaram atividades de esporte inclusivo.
Foram realizadas 894 buscas
ativas de crianças e adolescentes infrequentes ou que abandonaram a escola no
estado pelos municípios participantes.
4.861 professores do Ensino
Fundamental, receberam formação continuada incluindo a temática das relações
étnico-raciais, história e cultura afro-brasileira, africana e de povos
indígenas.
7.268 professores do Ensino
Fundamental receberam formação incluindo a temática da educação de crianças e
adolescentes com deficiência.
513 escolas participaram de
campanhas de esclarecimento e informação para prevenção da gravidez na
adolescência.
972 profissionais dos municípios
participantes que realizam atenção direta a adolescentes foram capacitados
sobre os temas abordados na Caderneta do Adolescente
