Promotores e Juízes fazem mobilização contra PL 4850/2016





Neste fim de semana membros do Ministério Público do Estado do Pará e do poder judiciário farão mobilizações na capital e interior do Pará para protestar e deixar claro que não concordam com os termos do Projeto de Lei 4850/2016, na forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados. A mobilização é uma das várias manifestações conjuntas que vêm sendo realizadas por todo o Brasil. São a demonstração do luto pela diminuição das garantias aos cidadãos brasileiros de possuírem um Ministério Público e um  Judiciário isento de pressões e livres para apurar, julgar e punir quem quer que seja por condutas criminosas, comprometendo o exercício da função, tanto do Ministério Público, quanto do judiciário.

Na última quinta-feira (1) o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Neves, emitiu uma nota pública de repúdio contra a forma de votação do Projeto de Lei 4850/2016. Na nota, o chefe do MPPA destacou que “o Ministério Público de Estado do Pará é terminantemente contra qualquer atuação com abuso de poder e autoridade por parte de seus membros. Entretanto, jamais compactuará com essas autênticas medidas pró-corrupção, rechaçando publicamente a sua aprovação, o que, sem qualquer dúvida, deixará milhares de criminosos livres e impunes e, em contrapartida, criminalizará a atuação daqueles que lutam árdua e diuturnamente no combate à criminalidade em todos os níveis, em especial a corrupção”.

A nota diz ainda que “é imperioso que, nesse momento, toda a sociedade paraense se mobilize nesta guerra contra a corrupção e seus artifícios ardilosos em favor da impunidade, que, apesar dessa primeira derrota na Câmara dos Deputados, ainda está longe de acabar, sendo a próxima batalha no Senado Federal, que haverá de ouvir a voz do provo brasileiro, rejeitando as emendas introduzidas pelos deputados federais”.

Duas mobilizações ocorrerão neste fim de semana no Pará:

A primeira foi neste sábado, dia 3, na Praça Batista Campos, às 10h30, no coreto principal. Durante o encerramento da programação da Semana de Mobilização contra os Agrotóxicos, evento que contou com várias programações ao longo da semana e que culminará com uma feira de produtos na praça.

A segunda manifestação será no domingo, dia 4, às 9h, na Escadinha da Estação das Docas onde membros do Ministério Público e do Judiciário juntamente com representantes de movimentos sociais, estudantes e sociedade civil organizada, estarão reunidos para uma mobilização de combate à Lei de Abuso de Autoridade, contra a PEC 55 (PEC dos Gastos Públicos) e, principalmente, contra a Corrupção.

Confira como será a mobilização nacional no domingo (4).

PA – Pará
Belém - 8h - Escadinha da Estação das Docas – CDP
Santarém: Teatro Vitória (Tv. Senador Lemos,60), às 9h.
Altamira - 8h - Anel Viário próximo à Transbrasiliana
Castanhal - 15h - Cristo Redentor
AM - Amazonas
Manaus - 10h - Praça do Congresso

BA - Bahia
Salvador - 10h - Farol da Barra
Simões Filho - 8h - Praça Municipal

CE - Ceará
Fortaleza - 16h - Praça Portugal
São Benedito - 18h - Galpão das Verduras no Centro da cidade

DF - Distrito Federal
Brasília - 10h - Em frente ao Congresso Nacional
Planaltina - 9h - Biblioteca

ES - Espírito Santo
Vila Velha - 16h - Posto MobyDick - Cabeceira da Terceira Ponte
Vitória - 16h - Praça do Papa

GO - Goiás
Anápolis - 10h - Praça Dom Emanuel
Goiânia - 15h - Parque Areião - Em frente à Polícia Federal

MA - Maranhão
São Luís - 16h - ALEMA - Assembleia Legislativa do MA
MG - Minas Gerais

Belo Horizonte - 10h - Praça da Liberdade
Divinópolis - 16h30 - Praça do Santuário
Juiz de Fora - 10h - Praça de São Matheus
Nova Lima - 9h - Praça da Liberdade
Nova Serrana - 14h - Praça da Lagoa - Jardim dos Lagos
Passos - 14h - UEMG (FESP)
Poços de Caldas - 10h - Praça Pedro Sanches
Santo Antônio do Monte - 14h - Praça da Estação
São Francisco - 17h - Praça do Centenário
São João del Rei - 16h - Praça da Estação Ferroviária
Uberlândia - 10h - Praça Tubal Vilela
Varginha - 9h - Concha Acústica

MS - Mato Grosso do Sul
Campo Grande - 16h - Praça do Rádio Clube

MT - Mato Grosso
Barra do Garças - 14h - Porto do Bae
Cuiabá - 17h - Praça do Choppão

PB - Paraíba
João Pessoa - 9h - Busto de Tamandaré
Montadas - 14h - Praça Josefa Tavares

PE - Pernambuco
Lajedo - 15h - Praça de Eventos - Centro da Cidade
Recife - 15h - Segundo Jardim Boa Viagem

PR - Paraná
Curitiba - 15h - Praça da Justiça Em frente à Justiça Federal
Dois Vizinhos - 16h - Praça da Amizade
Foz do Iguaçu - 9h - Praça do Mitre
Maringá - 10h - Praça da Catedral
Rio Negro - 10h - AFUBRA de Rio Negro

RJ - Rio de Janeiro
Barra Mansa - 14h - Praça Nações Unidas - Ano Bom
Campos dos Goytacazes - 15h - Praça São Salvador
Niterói - 10h - Praia de Icaraí - Em frente à UFF
Resende - 9h - Parque das Águas
Rio de Janeiro - 10h - Praia de Copacabana - Posto 5
Volta Redonda - 9h30 - Praça Brasil

RS - Rio Grande do Sul
Caxias Do Sul - 14h - Praça Dante Alighieri
Porto Alegre - 15h - Parcão
São Leopoldo - 14h45 - Praça Amadeo Rossi, Próxima à Estação do Tremsurb de São Leopoldo
Vacaria - 16h - Praça Daltro Filho

SC - Santa Catarina
Balneário Camboriú - 16h - Praça Tamandaré
Florianópolis - 17h - Av. Beira-Mar- Trapiche
Joinville - 16h - Praça da Bandeira
Mafra - 10h - AFUBRA de Rio Negro

SE - Sergipe
Aracajú - 15h - Mirante da 13 de Julho

SP - São Paulo
Araçatuba - 9h30 - Rotatória Av. Brasília x Av. Pompeu
Bauru - 14h - Rui Barbosa
Campinas - 10h - Largo do Rosário
Catanduva - 10h - Igreja Matriz
Indaiatuba - 9h - Estacionamento do Parque Ecológico - próximo a Concha Acústica
Jaguariúna - 10h - Em frente à estação da Maria Fumaça
Jundiaí - 10h30 - Av. 9 de julho - Bolsão
Limeira - 10h - Praça Toledo de Barros
Marília - 13h - Prefeitura Municipal
Mogi das Cruzes - 9h30 - Praça Osvaldo Cruz - Praça do Relógio - Centro
Penápolis - 15h - Praça Carlos Sampaio
Piracicaba - 9h30 - Praça José Bonifácio - Centro
Santo André - 14h - Prefeitura Santo André
Santos - 15h - Praça da Independência
São Carlos - 10h - Praça do Mercadão
São José do Rio Preto - 10h - Mercado Municipal
São José dos Campos - 15h - Praça Afonso Pena
São Paulo - 14h - Av. Paulista MASP
Taubaté - 16h - Praça Santa Terezinha