O reforço da parceria entre a Agência de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Capitania
dos Portos, Promotoria de Justiça e a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
firmada com vistas à melhoria do transporte hidroviário intermunicipal de
passageiros foi um dos pontos principais da reunião realizada na última
terça-feira (24) entre essas entidades, que contou também com a presença de
empresários e vereadores do município.
Uma das questões levantadas pela Arcon
no encontro se refere à regularização de lanchas e barcos que queiram fazer o
transporte intermunicipal de passageiros. Os representantes do órgão lembraram
a todos que a atuação de empresas clandestinas ainda é um grande problema e foi
um dos fatores preponderantes no recente episódio do naufrágio da embarcação
Luar, ocorrido no mês de dezembro passado, na baía do Marajó.
Os diretores informaram que está sendo
produzida pela Agência uma campanha de mobilização para informar à sociedade
sobre o perigo da clandestinidade. A Arcon vai encaminhar ao Ministério Público
de Ponta de Pedras a mídia da campanha para ser veiculada nas rádios do
município de Ponta de Pedras.
Outro ponto importante abordado no encontro
foi a solicitação da presença mais constante de fiscais da Arcon nas partidas e
chegadas de embarcações. Sobre esse item, a Prefeitura de Ponta de Pedras e o
órgão de regulação estadual já começaram a negociar a implantação de um posto
de fiscalização no principal porto do município.
