Veículos transportadores de produtos
perigosos e taxímetros estiveram no alvo de uma blitz realizada pelo Instituto
de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) em conjunto com a Polícia Militar
e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) nesta sexta-feira (27), na
Rodovia do 40 Horas.
O objetivo do Imetropará foi fiscalizar
os cronotacógrafos - conjunto de instrumentos destinado a indicar e registrar,
de forma simultânea e instantânea, a velocidade e a distância percorrida por um
veículo, em função do tempo decorrido – desses veículos, para observar se
estavam de acordo com a legislação vigente ou se havia irregularidades, como
ausência de lacre e certificado de verificação, que é válido por um período de
dois anos.
As equipes de fiscalização abordaram 54
veículos e emitiram oito autos de infração, um devido à falta de verificação
metrológica do instrumento e cinco por certificados de verificação vencidos.
“O motivo de intensificarmos nossas
fiscalizações também nas rodovias é prevenir acidentes. Por isso, consideramos
fundamental checar se estão sendo cumpridas pelos condutores e proprietários de
veículos as verificações metrológicas, de forma a garantir a segurança nas
rodovias e estradas”, ressalta o presidente do Imetropará, Jorge Rezende.
A partir da autuação os responsáveis
pelos veículos têm o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao
Imetropará. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$
1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Nos veículos que transportam produtos
perigosos, os caminhões-tanque, os fiscais do instituto inspecionaram cerca de
50 itens. Já no caso dos cronotacógrafos, o principal cuidado é verificar se os
instrumentos estão de acordo com a legislação vigente ou se há algum tipo de
irregularidade.
O instrumento é obrigatório em todos os
veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para
mais de dez passageiros. É considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e
vans escolares, porque além de registrar informações do percurso, como respeito
aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o
tempo de condução e descanso do motorista.
