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| Militares do Pará não pretendem entrar em greve - Foto:ascom/CMB-PA |
Familiares de policiais e bombeiros militares realizam um protesto na avenida Almirante Barroso com o objetivo de chamar a atenção para a realidade enfrentada pela categoria. Hoje a tarde, as esposas dos militares participam de uma reunião com representantes da casa civil, na sede do governo estadual.
Por meio de nota, o Governo do Estado disse que mantém, por meio do Comando da Polícia Militar e das Secretarias de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e de Administração, diálogo aberto e permanente para intensificar a política de valorização do servidor público implementada desde 2011. Em relação aos policiais militares, reconhecidos como fundamentais para a sociedade, foram vários benefícios consagrados em mais de uma dezena de leis, leis complementares, decretos e regulamentações.
"Um deles é o auxílio-fardamento,
no qual, 63% dos 15.200 policiais militares do Pará receberão, nos
contracheques deste mês, dois soldos em vez de um. O benefício será pago a
9.587 soldados e cabos da PM. O valor do auxílio, pago duas vezes por ano, é
equivalente a um mês de soldo do militar e até o segundo semestre também vai
beneficiar sargentos e subtenentes.
O Governo do Pará destaca ainda
que, se em 2010 a remuneração inicial dos praças era de R$ 1.681,00, incluindo
o auxílio alimentação, hoje este valor está em R$ 3.090,00, também incluindo o
auxílio. A média de remuneração, que era de R$ 2,5 mil, hoje é de R$ 3,8 mil. O
aumento da remuneração resulta da política de promoção de militares. Apenas em
2016 foram 3.176 promoções. Entre 2011 e 2016, foram mais de 9,3 mil militares
promovidos.
Os militares da PMPA também
tiveram significativos ganhos em outras gratificações, como a de Risco de vida,
que em 2011 correspondia a 50%, hoje calculada com base em 100% do soldo para
os praças.
O auxílio alimentação, que em
2010 era de R$ 100, hoje está em R$ 650, totalizando reajuste de 550%. A partir
de 2011, o interstício de 5%, vantagem decorrente de tempo de serviço, passou a
ser automática para todos os militares. O abono extraordinário, que em 2011 era
de R$ 50,82, passou para R$ 91,67.
Os policiais militares também têm
direito ao kit armamento, tiveram majoração do auxílio-invalidez permanente de
R$ 5 mil para R$ 30 mil e elevação do auxílio morte de R$ 10 mil para R$ 70
mil.
Com a nova legislação em vigor,
um praça pode se tornar oficial a partir de 15 anos de serviço, com dois anos
na graduação de 3º sargento, nível
superior ou Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. Antes, era restrito para 1º
sargento e subtenente. No próximo dia 19, inclusive, será realizada a prova,
com cerca de 800 inscritos.
E o Estado continua investindo
para aumentar o efetivo, algo que é preocupação constante do Governo. Desde
2011 foram seis concursos realizados, três deles em andamento. Entre os
concluídos, todas as 2.170 vagas foram preenchidas e os concursados nomeados,
com nomeações extras do cadastro reserva. Atualmente, está em andamento
concurso para mais 2.174 vagas na PMPA.
O Governo do Estado dialoga com
todas as categorias de servidores e faz os esclarecimentos necessários para a
sociedade, lembrando que, neste momento de crise econômica grave que o país
passa, o esforço de responsabilidade nas contas públicas é para manter o
pagamento integral e em dia de todo o funcionalismo público, evitando que se
reproduza no Pará o que vem acontecendo, lamentavelmente, em outros Estados", diz a nota.
