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| O caminho mais curto para resolver conflitos e a conciliação |
O primeiro mutirão deste ano
envolvendo as oito Varas de Família de Belém agendou 100 audiências de conciliação para esta
sexta-feira,10. As audiências ocorrerão das 8 às 14h, no salão Rui Barbosa do Fórum
Cível da Capital (3º andar). Com a
iniciativa, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) pretende solucionar em um só
dia processos de divórcio, união estável, guarda de filhos e alimentos. O
mutirão será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflito (Cejusc -
Varas de Família), do Tribunal de Justiça do Pará, que é especializado em
buscar soluções para conflitos judiciais de família.
As audiências são previamente
agendadas, mas as pessoas que tem interesse em conciliar, mas não foram
notificadas, podem solicitar, pessoalmente ou por meio do advogado, que a
secretaria da Vara encaminhe o processo ao Cejusc para que seja incluído nos
próximos mutirões - previstos para ocorrer uma vez por mês até dezembro deste
ano. Serão realizadas mais de mil audiências
até o final de 2017.
De acordo com a coordenadora do
Cejusc Varas de Família, juíza Margui Bittencourt, as pessoas devem vir
dispostas ao diálogo e ao acordo. “Se houver acordo, o processo segue para a
Vara para ser homologado pelo juiz e, em seguida, arquivado. As partes não
precisarão vir para outras audiências, porque o processo encerra em um único
dia”.
A magistrada também orientou as
partes a trazerem propostas que possibilitem a solução imediata do problema.
“Para a conciliação é necessário que as pessoas se perdoem e sigam suas vidas
encerrando um ciclo”, destacou.
Em 2016, o Cejusc Varas de
Família realizou, ao todo, nove mutirões com agendamento de quase mil
audiências de conciliação. Todas as edições tiveram, em média, 70% de acordos.
A força tarefa contará com
participação de juiz, promotor e defensor público, conciliadores voluntários,
servidores, equipe técnica e terceirizados.
O evento tem a parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos (Nupemec), unidade articuladora de todos Cejuscs, nos
termos da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Programação dos mutirões de
conciliação para este ano:
Dia 10 de fevereiro de 2017 - 8
às 14h
Dia 17 de março de 2017 - 8 às
14h
Dia 28 de abril de 2017 - 8 às
14h
Dia 26 de maio de 2017 - 8 às 14h
Dia 23 de junho de 2017 - 8 às
14h
Dia 14 de julho de 2017 - 8 às
14h
Dia 18 de agosto de 2017 - 8 às
14h
Dia 22 de setembro de 2017 - 8 às
14h
Dia 27 de outubro de 2017 - 8 às
14h
Dia 24 de novembro de 2017 - 8 às
14h
Dia 15 de dezembro de 2017 - 8 às
14h
