A partir das 9 horas de
quarta-feira, 8 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote
multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física,
contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a
2016. Na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas,
Pará, Rondônia e Roraima, 6.005 contribuintes terão direito ao valor total de
R$ 12.141.640,24. Desse total, o Pará terá 3.184 contribuintes que receberão na
totalidade R$ 7.154.893,92. Na Capital Paraense, 1.916 contribuintes terão
créditos liberados que totalizam R$ 4.373.833,79.
O crédito bancário para 115.831
contribuintes em todo o País será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando
o valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 70.516.406,56 referem-se ao
quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99,
sendo 15.543 contribuintes idosos e 1.505 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à
página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e
ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta
hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a
autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
