A Coordenação de Mercadorias em
Trânsito do Gurupi, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Cachoeira do
Piriá, nordeste paraense, apreendeu na última quarta-feira (1) 13,5 mil latas
de cerveja escondidas sob uma carga de calcário. O condutor da carreta, que
vinha de Fortaleza (CE), apresentou documento fiscal referente ao mineral para
a fiscalização. Os fiscais resolveram retirar a lona que cobria a mercadoria,
para conferir a carga. Embaixo do calcário foram descobertas as bebidas,
transportadas sem documentário fiscal.
Foi lavrado auto de infração no
valor de R$ 25,5 mil, referente à cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), mais multa. “Já descobrimos bebidas escondidas
em cargas de hortifruti, e agora localizamos esse material embaixo de minério.
São tentativas de burlar o Fisco, principalmente em se tratando de bebidas,
pelo alto valor tributário”, disse o coordenador da unidade no Gurupi, Amadeu
Fadul. A carga foi liberada após o pagamento do imposto.
A Sefa tem oito unidades de
controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a
Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito, e a
Coordenação de Portos e Aeroportos, que atua com o comércio exterior. A
coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, em Dom Elizeu, e a do
Araguaia, na Rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia.
As outras unidades de controle de
mercadorias em trânsito são a Coordenação Base Candiru, em Óbidos; Serra do
Cachimbo, na Rodovia BR-163, em Novo Progresso; Gurupi, na Rodovia BR-316, em
Cachoeira do Piriá; e Carajás, na Rodovia Transamazônica, em Marabá. Os
endereços das unidades fazendárias estão disponíveis neste link:
http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/institucional/estrutura/3026-mapa-estado-para.