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| Questionamentos serão enviados pelo MPF aos órgãos convocados para a audiência pública de 21 de março em Altamira (imagem ilustrativa em domínio público por geralt, via pixabay.com) |
Vai até sexta-feira da semana que
vem, dia 24 de fevereiro, o prazo para que cidadãos e instituições interessadas
enviem solicitações de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao plano de
vida para o trecho de vazão reduzida do rio Xingu, no Pará. O tema será
discutido em audiência pública a ser realizada pelo Ministério Público Federal
(MPF) em 21 de março, no Centro de Convenções de Altamira.
Para encaminhar questionamentos,
os interessados podem enviar e-mail para prpa-altamira@mpf.mp.br ou protocolar
as solicitações na sede da Procuradoria da República em Altamira (avenida
Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II). As solicitações de
esclarecimentos serão encaminhadas pelo MPF às instituições convocadas para a
audiência.
Estão sendo convocados o
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, a Norte
Energia.
Serão convidados, ainda, a participar
do evento: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conselho
Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria
Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, município de Senador
José Porfírio, órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas
moradoras da Volta Grande do Xingu e a empresa proponente do projeto de
mineração na área, a mineradora Belo Sun.
O MPF determinou que as
instituições convidadas devem apresentar e discutir com a população interessada
os resultados dos processos de monitoramento, a efetividade das medidas de
reparação implementadas até o momento, os espaços de participação existentes e
a capacidade de suporte do trecho de vazão reduzida do rio Xingu para receber
novos projetos.
Podem participar da audiência
pública quaisquer cidadãos e instituições interessados. Além da possibilidade
de envio de questionamentos por escrito, cujo prazo termina em 24 de fevereiro,
é possível candidatar-se a apresentação de exposições verbais.
Aqueles que tiverem interesse em
fazer exposições verbais durante o evento devem solicitar inscrição na sede da
Procuradoria da República em Altamira até a véspera do evento, ou no local da
audiência até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de
expositores, a critério da coordenadora dos trabalhos, a procuradora da
República Thais Santi Cardoso da Silva. As regras para o uso da palavra serão
apresentadas na abertura do evento.
Panorama - Comunidades da área do trecho de vazão
reduzida, que sofrem impactos da hidrelétrica de Belo Monte, correm o risco de
também serem impactadas por um projeto de mineração sem que existam estudos
sobre as consequências da soma desses impactos e sobre como minimizá-las.
Em reunião com o MPF, realizada
em maio de 2016, órgãos públicos e empresas envolvidos nos dois projetos
concordaram que era necessário ampliar o diálogo interinstitucional para a
definição de soluções que pudessem garantir as condições de vida na Volta
Grande. Essa ampliação do diálogo, no entanto, nunca ocorreu.
Haviam concordado com o MPF o
Ibama, a Semas, a Norte Energia e a Belo Sun. A concordância levou
especialmente em consideração as mudanças ocorridas no Xingu a partir da
emissão da licença de operação da hidrelétrica.
Abandono e medo - Com o objetivo
de verificar as condições de vida na região após o início da operação de Belo
Monte, o MPF visitou a Volta Grande em março de 2016 e constatou que as
comunidades locais vivem em situação de abandono.
Segundo o MPF, as famílias
ribeirinhas estão em um ambiente modificado que retirou delas o acesso aos
meios de vida, não têm compreensão sobre as mudanças ocorridas no rio e estão
sem perspectiva de que possam permanecer em seus territórios tradicionais.
Em relação aos indígenas
moradores das Terras Indígenas da Volta Grande do Xingu, o MPF constatou que
essas famílias também desconhecem o que está acontecendo com o rio e que elas
estão sendo conduzidas a mudar radicalmente seu modo de vida e vivem o temor de
não conseguir permanecer no local.
Serviço:
Evento: audiência pública
Tema: monitoramento e garantia da
vida no trecho de vazão reduzida do rio Xingu
Data: 21 de março
Horário: 9 às 18 horas
Local: Centro de Convenções de
Altamira
Endereço: rua Acesso Dois, s/n.,
bairro Premem
