A Polícia Civil vai instalar uma
nova Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), no município de
Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O anúncio foi feito pelo
delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, na abertura do Seminário
Acerca da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: o Feminicídio no
Brasil, realizado na sede da Delegacia-Geral, em Belém.
O titular da corporação policial
também anunciou a meta de ampliar o atendimento nas DEAMs de Santarém e de
Marabá, que atendem ocorrências de crimes contra as mulheres, nas regiões do
Baixo Amazonas e Sudeste Paraense, respectivamente, para que passem a atender
24 horas por dia. Atualmente, das 16 DEAMs do Pará, a de Belém funciona
diariamente com plantão 24 horas.
A nova delegacia em Ananindeua
vai prestar atendimento especializado às demandas de mulheres vítimas de
violência doméstica e de gênero da área metropolitana - Ananindeua, Marituba,
Benevides e Santa Bárbara do Pará.
Rilmir Firmino destacou ainda a
criação da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil
(DAV), em 2012. O trabalho da DAV é voltado para os atendimentos diferenciados
a pessoas que fazem parte dos chamados grupos de situação de vulnerabilidade,
violência e discriminação social, como crianças, adolescentes, mulheres,
idosos, homoafetivos, entre outros. Dessa forma, explica o delegado-geral, foi
possível fazer com que a Delegacia da Mulher passasse a atuar não apenas no
campo da repressão ao crime, mas também na área social e prevenção da
violência.
Antes, detalha Rilmar Firmino, a
Delegacia da Mulher ficava vinculada à Diretoria de Polícia Especializada, a
qual é voltada para ações de caráter especializado de repressão ao crime e que
é responsável por outras Divisões de Polícia Civil, como a Divisão de Repressão
ao Crime Organizado (DRCO) e a Divisão de Investigações e Operações Especiais
(DIOE).
A partir de 2011, o número de
Delegacias da Mulher no Pará foi ampliado, passando de apenas cinco unidades -
Belém, Marabá, Santarém, Castanhal e Paragominas, para 15 já em 2014. Nesse
período, além das inaugurações houve a entrada de novos policiais civis por
meio de concurso público. Atualmente, todas as regiões do Pará contam com uma
Delegacia da Mulher, totalizando 16 DEAMs.
Em cinco regiões - Paragominas,
Tucuruí, Santarém, Altamira e Bragança - foram implantados polos do Pro Paz
Integrado, para prestar atendimento especializado. Em Belém, o Pro Paz Mulher,
onde está sediada a DEAM, atende mulheres da capital e Região Metropolitana,
com serviço social, psicólogos, médico, atendimento policial, entre outros, no
mesmo espaço.