No período de 17 a 20 de abril, o
Instituto de Terras do Pará (Iterpa) estará cadastrando os ocupantes da gleba
Moju 3, no município de Moju, região do Baixo Tocantins. As informações obtidas
em relação às terras que as famílias ocupam vão compor o banco de dados do
projeto piloto do Cadastro Rural Fundiário (Carf), sistema de base digital que
dará um mosaico da ocupação das terras do Estado.
Para discutir mais detalhes da
aplicação do projeto, o presidente do órgão fundiário, Daniel Lopes, recebeu em
seu gabinete, o prefeito de Moju, Deodoro Pantoja da Rocha, que assegurou total
parceria à iniciativa, inclusive disponibilizando salas e equipamentos para o
trabalho dos técnicos que se deslocarão ao município.
No mês passado, uma equipe do
Iterpa esteve na região para explicar a metodologia do novo sistema, que também
será aplicada no município do Acará nessa fase piloto. Após essa etapa, o Carf
se concentrará nos módulos análise, monitoramento e transparência. A proposta é
que o órgão possa avaliar o funcionamento do software e ampliar o trabalho para
outros municípios paraenses. “O Carf é
mais um passo em direção à modernização do Iterpa, que caminha em consonância
com o projeto Pará 2030, plano estratégico de desenvolvimento sustentável
coordenado pelo Governo do Pará”, explicou Daniel Lopes.
Légua patrimonial - Na reunião, o
prefeito, que estava acompanhado de secretários municipais, assessores e uma
representante do cartório local, também recebeu informações sobre regularização
fundiária urbana do município, com o Iterpa solicitando o envio de documentação e peças técnicas referentes à
área para análise e identificação dos passos que deverão ser tomados para
início do processo. A orientação é que a documentação venha acompanhada do
georreferenciamento e também com o detalhamento de alguma área de interesse
para expansão urbana, além do decreto de criação da cidade para materialização
dos limites.
