Pela primeira vez um promotor de Justiça assume a Procuradoria-Geral do MPPA

Gilberto Valente Martins - Foto: Ascom/MPPA
Na noite desta segunda-feira (10) será realizado um evento histórico no Ministério Público do Estado do Pará. É a primeira vez que um Promotor de Justiça assume a Procuradoria-Geral de Justiça. A mudança se tornou possível após a sanção, em dezembro de 2014, da Lei Complementar Estadual nº 097/2014, que alterou o artigo 10 da Lei Orgânica do Ministério Público. A maioria dos Estados brasileiros já permite aos promotores de Justiça concorrerem ao cargo de Procurador-Geral. No Pará, até a última eleição, em dezembro de 2014, somente Procuradores de Justiça podiam concorrer ao cargo.

Gilberto Valente Martins exercerá o mandato 2017/2019. Graduado em Direito pela UFPA, é Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Foi Defensor Público Estadual. Ingressou no Ministério Público em 1990 e é titular da Promotoria de Justiça Militar, tendo atuado como chefe de gabinete e assessor da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. Foi coordenador do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (GEPROC) do MPPA, atual GAECO, e integrou o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois mandatos, no único assento reservado ao representante dos Ministérios Públicos dos Estados.

Suas propostas de campanha foram baseadas em quatro eixos: priorização do primeiro grau do MP, combate à corrupção e à improbidade administrativa, defesa dos direitos coletivos e união e fortalecimento da classe.

Entre as propostas para a gestão estão: criação do Grupo de Acompanhamento das Ações de Grande Relevância Institucional do MPPA, designação de promotores de justiça como auxiliares regionais dos CAOs e dos GTs, ampliação das estruturas regionais do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), criação de Promotorias de Justiça Regionais, Encontros Regionais e Estadual do MPPA e fortalecimento do NCIC e Gaeco, entre outras.

Gilberto Martins se mostra entusiasmado e disposto a implantar um modelo de gestão que agregue membros e servidores para o fortalecimento do MPPA. “Temos plena consciência dos desafios institucionais que estão por vir e vamos encará-los por meio de uma gestão transparente e longe de disputas políticas”, afirma.

Preparativos – A posse está programada para iniciar às 18h da segunda-feira, dia 10, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. São esperados 300 convidados na solenidade.
Além de membros e servidores do Ministério Público, já estão confirmadas presenças de autoridades estaduais, federais e de outros Estados. A lista inclui representantes do Senado, Câmara Federal, Conselho Nacional de Justiça e de outros órgãos.

Cobertura Transmídia nas Redes Sociais

A solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins será a primeira da história do Ministério Público do Estado do Pará com cobertura transmídia nas redes sociais. Além da tradicional divulgação de informações pelo Twitter, haverá transmissão ao vivo e serão publicadas galerias de imagens na página do MPPA no Facebook, bem como de fotos e “stories” no perfil do Instagram. Acompanhe estes conteúdos exclusivos em nossos endereços nas redes sociais: