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| O local do aterro sanitário em Marituba é alvo de discórdia - Foto Agência Belém |
A notificação foi cumprida pelo
oficial e acatada pelos manifestantes, que desistiram do bloqueio, mas se
deslocaram pela Alça Viária até a via de acesso ao chamado Lixão da Revita. No
caminho, a maioria das pessoas presentes na manifestação se dispersou. Porém um
grupo de manifestantes chegou ao portão da empresa e alguns mais exaltados
invadiram o local. Uma tropa especializada foi deslocada até Marituba para
recompor a ordem, mas não foi necessário o uso da força. A Polícia Civil já
está apurando quem são os invasores para que, uma vez identificados, eles sejam
chamados a prestar esclarecimentos.
Presente no local, o secretário
de Meio Ambiente do Pará, Luiz Fernandes, juntamente com a Polícia Militar,
negociou a pacificação da manifestação. Ele lembrou que medidas judiciais já
foram tomadas pelo governo do Estado para promover uma intervenção na empresa
responsável pelo lixão, diante do descumprimento das normas sanitárias e
ambientais, que têm gerado a revolta na população de Marituba, provocando as
manifestações legítimas dos moradores da área.
Nesta segunda-feira (24), a Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade encaminhará à Justiça a lista de nomes dos
interventores, para homologação da magistrada responsável. A intervenção é
medida judicial aprovada em ação interposta pela Procuradoria Geral do Estado
com o objetivo de resolver definitivamente os problemas causados pelo Lixão.
GUAMÁ REPUDIA DEPREDAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DA EMPRESA E ANUNCIA AVANÇO DAS OBRAS
Em nota, a Guamá Tratamento de
Resíduos informou que repudia e lamenta a invasão ocorrida, nesta sexta-feira (21
de abril), no aterro sanitário de Marituba, durante visita do Secretário de
Estado de Meio Ambiente ao local para acompanhamento das obras de melhoria do
empreendimento. “Temos certeza de que a invasão não representa o sentimento da
comunidade, mas foi resultado de uma ação de grupos isolados, em total desrespeito
à lei e às instituições”.
Diz a nota ainda: “Os invasores
atiraram pedras contra a guarita e caminhões da empresa, atingindo um
funcionário, que saiu ferido do local. Também depredaram as instalações de um
escritório da Guamá dentro do aterro e vandalizaram equipamentos essenciais à
operação, tais como um trator, o gerador de energia e a balança que pesa os
resíduos na entrada do aterro dando transparência e permitindo o controle das
operações realizadas por parte da empresa e seus clientes.
Imediatamente após a invasão, o
aterro foi evacuado para a segurança dos funcionários. Os danos patrimoniais
estão sendo inventariados e a polícia foi acionada. Ainda que a operação tenha
sido significativamente afetada, consciente de que qualquer interrupção de
serviço pode causar danos ainda maiores aos munícipes da Região Metropolitana
de Belém, como já verificado no passado recente com a interrupção da coleta na
capital do estado, a empresa voltará a receber caminhões de lixo ainda hoje,
sexta-feira, após as 19h.
Apesar do episódio de invasão, os
técnicos da Guamá puderam apresentar ao Secretário de Estado de Meio Ambiente,
in loco, as ações de melhoria implementadas no aterro sanitário, as mesmas
apresentadas em documento protocolado pela empresa junto à Semas.
Quanto à suposta liminar, a Guamá
informa que desconhece tal medida, tendo conhecimento genérico pela imprensa e,
portanto, não pode se manifestar por não ter sido notificada. Reforça, no
entanto, que vem seguindo as instruções recebidas até o momento pelas autoridades.
A empresa está confiante de que seus esforços de regularização do
empreendimento serão reconhecidos pelo Governo, justiça e sociedade. Assim, a
empresa poderá continuar no ritmo acelerado de execução das obras de melhorias
no empreendimento.
A Guamá reitera que segue a
legislação e regulamentação do setor, possuindo todas as licenças e
autorizações pertinentes para a operação do aterro sanitário de Marituba, único
empreendimento deste porte no Pará. Reitera, também, que deverá atender todas
as recomendações da Semas, sempre em respeito às comunidades e ao meio
ambiente, estando aberta ao diálogo transparente.
AVANÇO DAS OBRAS
A Guamá protocolou documento
junto à Semas no qual informa sobre o cumprimento de parte das recomendações de
melhorias no aterro sanitário de Marituba. O documento também posiciona sobre
os avanços das obras de implementação das demais melhorias, num total de 25
recomendações técnicas. Ao lado do atendimento às questões ambientais e
técnicas, a empresa está implementando um novo programa de relacionamento com a
comunidade.
No dia 10 de abril, a Guamá
apresentou à Semas proposta de tecnologia para minimização de odores e aguarda
manifestação da Secretaria. Além disso, a empresa implantará sistema de
monitoramento de odor na sede de Marituba, com ponto de referência em Ananindeua.
Nesse sentido, a companhia estuda parceria com a Universidade Federal do Pará
(UFPA), que irá estabelecer uma metodologia para o monitoramento e definição em
campo dos pontos de análise e frequência.
Entre as etapas já cumpridas,
também se destaca uma cooperação com a UFPA, Governo do Estado e Prefeituras
para estudo de soluções para tratamento externo de parte dos resíduos. A Guamá
está em negociação com empresas locais para viabilizar o tratamento em suas
unidades industriais. Já foi atestada a viabilidade de utilizar a Estação de
Tratamento da Jari, em Monte Dourado, aguardando autorizações da Semas para
seguir neste sentido.
A companhia também já implantou e
está em funcionamento a segunda planta de osmose reversa, que amplia a
capacidade de tratamento de chorume. Foram realizadas obras no sistema de
drenagem de chorume, totalizando mais de 400 m de extensão já concluídos até o
momento, além da cobertura de resíduos em uma área de 8.000 m². A empresa está
realizando a dupla impermeabilização de solo e a cobertura das bacias
utilizando geomembrana PEAD.
Outro avanço é que a empresa
deverá firmar Aditivo ao Convênio com a UFPA para readequação do Plano de
Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas. A Guamá já
monitora a unidade permanentemente por meio de laudos de qualidade de água
realizados por laboratórios certificados e acreditados pelo Inmetro e enviados
para posterior análise na UFPA e nenhum resultado demonstrou qualquer alteração
na qualidade de água superficial ou subterrânea ou, ainda, qualquer dano
ambiental.
As obras de melhoria operacional
do aterro sanitário de Marituba seguem em ritmo acelerado. Os investimentos
nessas ações superam R$ 10,3 milhões e a empresa vem negociando com a Semas
prazos mais técnica e financeiramente factíveis de serem observados,
considerando as condições climáticas e as etapas necessárias para realização
das obras dentro das normas técnicas e de segurança exigidas.
A continuidade das chuvas impacta
nos prazos de conclusão de algumas etapas, que precisam seguir parâmetros
técnicos e de segurança, mas a empresa segue trabalhando com todo seu time
gerencial e técnico concentrado nas obras e melhorias necessárias para
normalização do empreendimento.
COMUNIDADE
Como parte fundamental do
processo de melhorias, a Guamá está implementando um novo programa de
relacionamento com a comunidade. O objetivo é manter um permanente canal de
diálogo com os moradores da área vizinha ao aterro, que possa garantir
transparência a respeito das atividades realizadas pelo empreendimento, bem
como contribuir com a melhoria da qualidade de vida de quem mora próximo a ele.
Entre os projetos, estão a criação de um centro comunitário de convivência,
programa de visitas comunitárias ao empreendimento, ações ambientais nas
escolas e programas de incentivo ao empreendedorismo.
Adicionalmente, informamos que
ações anteriormente realizadas junto à comunidade envolveram seis escolas
beneficiadas por ações de educação ambiental e voluntariado, atingindo
diretamente cerca de 900 pessoas.
*Colaboração Assessoria de Imprensa
