A Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional,
reconheceu situação de emergência em mais dez municípios brasileiros. A medida
permite que as prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para questões
emergenciais. Além do auxílio complementar para socorro e assistência à
população, a decisão pode viabilizar acesso a ações para restabelecer serviços
essenciais e recuperar danos causados por desastres naturais. A portaria tem
vigência por 180 dias.
Dentre os municípios com
reconhecimento em decorrência de chuvas intensas estão: Novo Aripuanã (AM),
Caraguatatuba (SP), Castanheira e Colzina (MT). Já as cidades Amaturá (AM),
Cachoeira do Arari (PA), Eldorado dos Carajás (PA) e Belterra (PA) foram
afetadas por inundações e enxurradas. Maracás (BA) e Almenara (MG) estão em
situação de emergência devido ao extenso período de estiagem que atinge as duas
regiões.
Como proceder
Para obter apoio material e
financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um Plano
Detalhado de Resposta (PDR) com informações sobre os danos causados. Após
análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define as medidas de auxílio
federal a serem disponibilizadas.
