O Código de Trânsito Brasileiro é
claro: todo o valor de multa arrecadado com infração de trânsito tem destino
certo. Esses recursos são investidos em educação, fiscalização, engenharia de
tráfego e sinalização com o objetivo de melhorar a segurança na mobilidade
urbana das cidades. Em Belém, a Prefeitura trabalha atualmente com R$
19.481.915,43, que foi o valor total arrecadado com multas em 2016. Parece
muito, mas é significativamente abaixo do que havia sido previsto pela
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém, R$ 30 milhões,
baseado no ano anterior, 2015, portanto houve uma queda na arrecadação oriunda
de multas.
“Por um lado é bom, mostra que as
pessoas estão mais educadas ao trânsito e que nossas ações de prevenção estão
surtindo efeito, mas também reflete em menos recursos para investimentos.
Então, se o planejado era arrecadar R$ 30 milhões, e arrecadou-se R$ 19
milhões, tivemos que nos reprogramar, nos reordenar e replanejar nossas ações”,
explica a superintendente da Semob, Ana Paula Grossinho.
O orçamento de arrecadação de
multas é feito sempre com base no que foi arrecadado no ano anterior e
acrescido um valor a mais. Foi assim que se chegou à projeção de R$ 30 milhões
arrecadação para 2016. Com a queda para R$ 19,5 milhões, é preciso se adaptar
ao novo orçamento.
E se o valor arrecadado com
multas diminuiu, um dos motivos é a maior conscientização dos condutores, um
trabalho que conta com o empenho da equipe de educação da Semob, que está
sempre com blitzes educativas nas ruas e diretamente em escolas, universidades,
comunidades, etc. Só no mês passado, quando celebrou-se o Maio Amarelo, de
mobilização nacional pela segurança no trânsito, foram realizadas 20 ações em
19 dias, com um público diretamente impactado de 10 mil pessoas.
Outro trabalho que não é
diretamente visível, mas que faz toda a diferença no trânsito é a engenharia de
tráfego. A Prefeitura de Belém, por exemplo, está iniciando a implantação do
BRS, sistema de ônibus rápido, que se caracteriza por faixas exclusivas para
ônibus comuns em grandes corredores de tráfego, isso é fruto do trabalho de
engenharia de tráfego. “A sinalização do BRS iniciou há duas semanas, mas o
estudo e o trabalho prévio de planejamento vem sendo feito há mais de cinco
meses”, completa Ana Paula Grossinho.
