Apresentar novos instrumentos e
ferramentas de Gestão Ambiental do Estado do Pará é um dos objetivos do I
Encontro de Gestores para o Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e
Alternativas de Controle, Monitoramento e Combate ao Desmatamento. A
programação é realizada pela Secretaria de Estado Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas), em parceria com o Programa Municípios Verdes (PMV),
nos dias 28 e 29 de junho, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da
Amazônia, em Belém.
O evento também visa nivelar a
implementação de políticas públicas efetivas com a gestão municipal, englobando
prefeitos e secretários de meio ambiente, para o enfrentamento do desmatamento
no estado do Pará. Na abertura da programação, nesta quarta-feira, 28, ocorrerá
o Fórum dos Secretários Municipais de Meio Ambiente e apresentação do Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
No segundo dia do evento, 29 de
junho, as discussões serão sobre a Gestão Ambiental Estadual e Municipal, os
novos instrumentos e ferramentas dessa gestão e os municípios sustentáveis.
Ainda será feita a assinatura de Portaria Conjunta do Simples Ambiental
Municipal. Pela parte da tarde, os técnicos das secretarias municipais
receberão um treinamento sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e
Simplificado. Está prevista a participação do governador do estado, Simão
Jatene, juntamente com prefeitos e secretários de meio ambiente dos 144
municípios convidados para o encontro.
A principal finalidade da
organização é desencadear uma resposta célere, pactuada entre estados e
municípios, capaz de transformar as dificuldades em oportunidades de mútua
cooperação, dando continuidade à política de fortalecimento da Gestão Ambiental
Municipal. Essa estratégia adotada pelo Pará, nos últimos anos, colocou o
estado como líder no ranking de maior número de municípios exercendo a Gestão
Ambiental Municipal no país.
I Encontro de Gestores para o
Fomento de Políticas Públicas Sustentáveis e Alternativas de Controle,
Monitoramento e Combate ao Desmatamento
Dias: 28, de 8h às 18h, e 29, de
9h às 17h
Local: Hangar Centro de
Convenções
Sugestão de entrevistados:
Luiz Fernandes Rocha, secretário
de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Justiano Neto, secretário
extraordinário do Programa Municípios Verdes
Programação
Dia 28 de junho
8h30 às 12h – Reunião Comitê
Gestor do Programa Municípios Verdes – Palestrante: Justiano de Queiroz Neto
(Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)
13h30 às 14h – Boas Vindas aos
Prefeitos e Secretários – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade) e Justiano de Queiroz Neto (Secretário Extraordinário do
Programa Municípios Verdes)
14h35 às 16h – Fórum dos
Secretários Municipais de Meio Ambiente – Apresentação do Plano de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos – PEG
16h30 às 18h – Fórum dos
Secretários Municipais de Meio Ambiente
Dia 29 de junho
7h30 às 8h30 – Credenciamento
9h – Abertura – Simão Jatene (Governador
do Estado)
9h40 – Gestão Ambiental Estadual
e Municipal – Luiz Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade)
10h às 11h20 – Novos Instrumentos
e Ferramentas de Gestão Ambiental do Estado - de Olho na Floresta, Portal da
Transparência – Thales Belo (Sec. Adj. De Gestão e Regularidade Ambiental)
Sistema Informatizado e
Licenciamento: Dispensado, Declaratório e Simplificado – Gabriela Monice e Rose
Chaves (diretoria de Gestão Florestal)
11h20 às 11h40 – Municípios
Sustentáveis – Izabela Jatene (Sec. Extraordinária de Municípios Sustentáveis)
11h40 às 12h – Assinatura de
Portaria Conjunta do Simples Ambiental Municipal – Luiz Fernandes Rocha
(Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Justiano de Queiroz Neto
(Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes)
12h – Encerramento - Simão Jatene
(Governador do Estado)
14h30 às 17h – Treinamento para
técnicos municipais sobre Licenciamento Dispensado, Declaratório e Simplificado
– Semas
